Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 01/05/2026 22:26
Indicação 180/2026
de 20/04/2026

Solicitamos ao órgão competente que promova a ampliação do período de licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias, mediante adequação da legislação vigente.

JUSTIFICATIVA: Em Plenário.

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Indicação 179/2026
de 20/04/2026

Solicito ao órgão competente que sejam realizados melhorias na estrada de acesso Apecan (Associação dos Pescadores Amadores de Campos Novos), bem como a execução de patrolamento, cascalhamento e compactação com o rolo nas vias de acesso ao condomínio.

Justificativa: A presente indicação visa atend  (...)

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Indicação 178/2026
de 20/04/2026

Solicitamos órgão competente que seja providenciado, com a máxima urgência, o recolhimento de entulhos no Loteamento Santa Clara, bairro Boa Vista.

JUSTIFICATIVA: A presente solicitação atende ao pedido dos moradores do loteamento, que relatam a ausência do serviço de recolhimento de entulhos,   (...)

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Indicação 177/2026
de 20/04/2026

Solicito ao órgão competente que seja realizado a  instalação de uma lombada na Rua Nereu Ramos, próximo à Rua Silvio Neves Bleyer, localizada no bairro Santo Antônio.

JUSTIFICATIVA: O pedido é justificado pelo alto risco no local, devido à presença de escola próxima, excesso de velocidade dos veí  (...)

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Indicação 176/2026
de 20/04/2026

Solicito ao órgão competente a manutenção do Morro do Espigão Branco, localizado na comunidade do Ibicuí.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária devido às condições precárias em que se encontra a via, com presença de buracos, irregularidades e desgaste da estrada, o que dificulta o   (...)

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Indicação 175/2026
de 20/04/2026

Solicito ao Poder Executivo Municipal de Campos Novos que que determine aos setores competentes a elaboração de estudo técnico, financeiro com análise da viabilidade de redução da alíquota do ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA atualmente praticada para percentual próximo de 2,5%, e,   (...)

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Indicação 174/2026
de 20/04/2026

Solicito ao Poder Executivo Municipal de Campos Novos que realize estudo técnico financeiro e  orçamentário visando à alteração da Lei Municipal nº 4.370/2017, que dispõe sobre a instituição do auxílio transporte a estudantes universitários e de cursos técnicos que frequentam instituições de ensino   (...)

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Indicação 173/2026
de 16/04/2026

Solicitamos ao orgão competente  a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Novo Orlando 2, neste município, conforme segue: Ficam denominadas as seguintes vias públicas:

- Rua Maria da Graça Santos: inicia na esquina com a Rua Apolinária Thibes, seguindo até o entroncamento com a Es  (...)

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Indicação 172/2026
de 16/04/2026

Solicito ao órgão competente que seja feito a realização  de reparo na iluminação pública localizada na Rua Mantino de Souza, nº 54, no bairro Centro 2.

JUSTIFICATIVA: A manutenção é necessária, pois a falta de iluminação adequada no local compromete a segurança dos moradores e de todos que trans  (...)

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Indicação 171/2026
de 16/04/2026

Solicito ao órgão competente que seja feito a  manutenção na lombada elevada de chão batido localizada na Rua Maria Gonçalves Kemer, no Bairro Boa Vista. Mais especificamente, o ponto que necessita de reparo fica no início da estrada que dá acesso ao Bixo do Mato.

JUSTIFICATIVA: A melhoria é neces  (...)

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