“Autoriza o uso da Quadra Esportiva Escolar José Francisco Mury anexa ao Centro Educacional Infantil Professora Maria Aparecida Azevedo de Andrade, localizada na Rua Belzony Paganelli Carneiro, no Bairro Nazaré, e dá outras providências.”

Verbetes: Autoriza o uso da Quadra Esportiva Escolar José Francisco Mury anexa ao Centro Educacional Infantil Professora Maria Aparecida Azevedo de Andrade, PRO INFÂNCIA

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DECORRENTES DOS JOGOS DE AZAR E DAS APOSTAS, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS CIDADÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG.

Verbetes: CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DECORRENTES DOS JOGOS DE AZAR E DAS APOSTAS, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS CIDADÃOS

"Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estacionamentos dos prédios e locais públicos municipais de atendimento ao público, e dá outras providências"

Verbetes: reserva de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estacionamentos dos prédios e locais públicos municipais de atendimento ao público

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Verbetes: PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO                                                                                                                   

"Dispõe sobre a alteração da redação do caput do Art. 2º da Lei Municipal 2270/2025"                                                                                                                                   

Verbetes: alteração da redação do caput do Art. 2º da Lei Municipal 2270/2025, lei PRATA DA CASA                                                                                                                               

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.463.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."     

Verbetes: abertura de crédito, suplementação.                                                                                                                                                                                                                                     

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores públicos do seu quadro de pessoal e disponibilizar pessoal de empresas contratadas para realizar pequenos reparos e pinturas no prédio do Hospital São Francisco de Assis, mantido pela Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana – A  (...)

Verbetes: a ceder servidores públicos do seu quadro de pessoal e disponibilizar pessoal de empresas contratadas para realizar pequenos reparos e pinturas no prédio do Hospital São Francisco de Assis

"Institui o Programa Municipal Obra Limpa e estabelece normas de limpeza, conservação e segurança das vias públicas decorrentes da execução de obras públicas e privadas no Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências".

Verbetes: Programa Municipal Obra Limpa e estabelece normas de limpeza, conservação e segurança das vias públicas decorrentes da execução de obras públicas e privadas no Município

"Institui a Política Municipal da Primeira Infância no Município de Conceição do Rio Verde, cria o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências"

Verbetes: Institui a Política Municipal da Primeira Infância no Município de Conceição do Rio Verde, cria o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância 

"Institui a Política Municipal de Inclusão Digital e autoriza o Poder Executivo a disponibilizar acesso gratuito à internet via Wi-Fi nos órgãos e espaços públicos municipais, e dá outras providências".

Verbetes: inclusão Digital e autoriza o Poder Executivo a disponibilizar acesso gratuito à internet via Wi-Fi nos órgãos e espaços públicos municipais