"Altera a redação do caput do Art. 5º, revoga seus incisos, revoga o § 1º e altera a redação do § 2º da Lei Ordinária nº 2287/2025 a qual Institui o Prêmio Mérito Educacional “Professora Ana Elisa Mury de Castro” e dá outras providências".
Verbetes: "Altera a redação do caput do Art. 5º, revoga seus incisos, revoga o § 1º e altera a redação do § 2º da Lei Ordinária nº 2287/2025 a qual Institui o Prêmio Mérito Educacional "Professora Ana Elisa Mury de Castro"
Veja Mais"Dispõe sobre a assistência religiosa em instituições de internação coletiva no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde/MG e dá outras providências".
Verbetes: assistência religiosa em instituições de internação coletiva, hospital ,asilo
Veja Mais"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 492.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências".
Verbetes: abertura de crédito, suplementação, orçamento.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
Verbetes: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, BAIRRO RESIDENCIAL PINHEIROS I. Rua Projetada 1: Maria de Barros; II. Rua Projetada 2: Cláudia Helena Felisberto de Campos (CLÁUDIA FILHA PASTOR LÉ); III. Rua Projetada 3: Aldaiza Carvalho Mury; IV. Rua Projetada 4: Sebastião Luiz Gonçalves (TIÃO ROLA); V. (...)
Veja MaisDispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Verbetes: LOTEAMENTO SAIA, denoninação de logradouro.
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação do complexo de novas salas construídas dentro da Escola Municipal Marcos Olímpio Mariano e dá outras providências’’.
Verbetes: Fica denominado de "Complexo Adilson Del Carlo Paganelli'', as novas salas construídas recentemente no interior da Escola Municipal Marcos Olímpio Mariano
Veja Mais"Dispõe sobre o recebimento de doações com ou sem encargos pelo Município de Conceição do Rio Verde, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas, órgãos federais, estaduais e municipais, institui programas de cooperação para adoção e manutenção de espaços públicos e (...)
Verbetes: doações com ou sem encargos pelo Município de Conceição do Rio Verde, provenientes de pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas, órgãos federais, estaduais e municipais, institui programas de cooperação para adoção e manutenção de espaços públicos, bens moveis e imóceis, obras, eq (...)
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências"
Verbetes: denominação de logradouro público Pista de Caminhada Sebastião de Carvalho (Didi)
Veja Mais"Revoga a Lei Municipal nº 2.046, de 21 de agosto de 2023, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA, e dá outras providências"
Verbetes: dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, produtos, inspeção
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.137.917,00 para reforço de dotações constante no vigente orçamento e da outras providências"
Verbetes: abertura de crédito, suplementação, orçamento.
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