"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 800.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências"
Verbetes: abertura de crédito, suplementação
Veja Mais"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências".
Verbetes: abertura de crédito Adicional ESPECIAL, suplementação.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.311.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Verbetes: abertura de crédito, suplementação.
Veja Mais“Altera o art. 6º da Lei nº 2.312, de 18 de dezembro de 2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”
Verbetes: construção novo fórum, altera o art. 6º da lei 2312/2025, doação de imóvel.
Veja Mais“Concede benefícios fiscais e auxílio para pagamento de aluguel à empresa que especifica, e dá outras providências.”
Verbetes: beneficios fiscais, aluguel, empresa, auxilio, empresa Thaisa Fonseca de Alvarenga Calçados.
Veja Mais“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”
Verbetes: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REVISÃO/RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO”
Verbetes: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO/RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO"
Veja Mais“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE”
Verbetes: "CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE"
Veja Mais"Concede reajuste de salário aos servidores do CREAS, CRAS, Bolsa Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); e dá outras providências".
Verbetes: reajuste de salário aos servidores do CREAS, CRAS, Bolsa Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 138.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências"
Verbetes: abertura de crédito, suplementação.
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