"Institui o Programa de Apolo Solidário Comunitário no Município de Conceição do Rio Verde-MG para arrecadação e distribuição de doações às famílias de situação de vulnerabilidade social e dá outras providências’’.
Verbetes: prigrama de apoio solidário comunitário, arrecadação,distribuição, doação, familias carentes.
Veja Mais“Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023”
Verbetes: altera os incisos I e II do § 3º do art. 2º da lei nº 2006/2023.
Veja Mais"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao ROTARY CLUB DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, e dá outras providências".
Verbetes: declaração de utilidade pública municipal Rotary Club.
Veja Mais“Dispõe sobre a autorização para o Município de Conceição do Rio Verde/MG filiar-se ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Circuito das Águas e dá outras providências.”
Verbetes: Autorização, consórcio intermunicipal de saúde-CIS
Veja Mais"Altera e consolida as disposições da Lei nº 1.490, de 2007."
Verbetes: altera e consolida as disposições da Lei nº 1490/2007
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação da quadra de areia situada no Bairro Nossa Senhora Rosa Mística (antigo Parque da Exposição)"
Verbetes: denominação, quadra de areia, Sr. José Victor Marco "Vitor Marcos".
Veja Mais“Dispõe sobre o estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, fixa os valores das bolsas aos estudantes e dá outras providências.”
Verbetes: estágio remunerado, executivo, bolsas estudantes
Veja MaisDispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Loja Simbólica Justiça e Caridade nº 016, autoriza a concessão de contribuição, e dá outras providências.
Verbetes: utilidade pública, loja maçonica 016
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$528.990,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Verbetes: abertura de crédito, suplementação.
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