"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$393.304,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$150.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências".
Veja Mais“Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São Benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências”
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.003.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.901,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento".
Veja MaisCria Gratificação por Serviço Especial de Remoção e Transporte por UTI - Unidade de Terapia Intensiva a servidores do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providencias.
Veja Mais“Autoriza a concessão de subvenção a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana – ARAPRHU por força de emenda impositiva e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE por força de emenda impositiva e dá outras providências”.
Veja MaisINSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Maisteste resumo.
Veja Mais“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências”.
Veja Mais"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências"
Veja Mais"Revoga a Lei nº 1.497/2007 e dá outras providências"
Veja Mais"Dispõe sobre autorização para acesso de munícipes a exames laboratoriais e de imagens através da rede pública municipal de Saúde, mesmo quando da apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares"
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a realizar o empréstimo de cadeiras de rodas, camas hospitalares, andadores, colchões d’água, cadeiras de banho, banquetas para banho e muletas a cidadãos usuários do SUS".
Veja Mais“Dispõe sobre a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo e revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe e institui a "Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU)" como diretriz para a elaboração de políticas públicas no âmbito do município de Conceição do Rio Verde-MG, e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação à logradouro Público"
Veja Mais"Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas agências bancárias e cooperativas de crédito localizadas no Município e dá outras providências"
Veja Mais"Altera dispositivo da Lei n° 961/91"
Veja Mais“DÁ DENOMINAÇÃO NA NOVA UNIDADE BÁSICA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO”
Veja Mais"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências"
Veja Mais"Estabelece no município de Conceição do Rio Verde normas sobre o controle da população e propriedade de animais domésticos, prevenção e controle de zoonoses, consideradas medidas de saúde pública e dá outras providências".
Veja Mais"ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DE EXCESSO DE CONSUMO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA USO HUMANO EM PERÍODOS DE ESTADO DE ALERTA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA".
Veja Mais"Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e dá outras providências".
Veja Mais"CRIA O PROJETO “GINÁSTICA NA RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito da
Administração Pública Municipal"
Veja Mais"Estabelece o Programa de Arborização Urbana para plantio de árvores em logradouros públicos, na área urbana da sede municipal de Conceição do Rio Verde e no distrito de Águas de Contendas".
Veja Mais“Dispõe sobre destinação de loteamento popular denominado de “Chácara das Rosas”"
Veja Mais'ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1.624/11"
Veja MaisAdota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM - Associação Mineira dos Municípios, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Conceição do Rio Verde - MG
Veja Mais“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“Disciplina o uso, a disposição e o transporte com Caçambas Coletoras de Entulhos no Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais"Dá Denominação a Unidade Básica de Saúde - PSF".
Veja MaisAltera o Código Tributário do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a contratação de pessoal por tempo determinando para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Veja MaisCria o cargo de Controlador Interno; cria a Equipe de Apoio à Controladoria Interna e estabelece a função gratificada de Membro da Equipe de Apoio ao Controle Interno no âmbito da organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Veja MaisCria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio no âmbito da organização administrativa do Poder Executivo Municipal para atendimento das disposições da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências
Veja Mais"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano ou com destinação urbana no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências"
Veja Mais"REVOGA A LEI 1.473/2006 E A RESOLUÇÃO N.º 74/2017, REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO NAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"Altera o artigo 10 e insere os artigos 36-A, 36-B, 36-C e 36-D, na Lei nº. 1.291/2001, “Código de Postura Municipal” e dá outras providências"
Veja MaisInsere o Capítulo V-A – Das Edificações - e seus respectivos artigos, à Lei nº. 1.291/2001, do “Código de Postura Municipal”.
Veja Mais"Altera o art.18; art. 62 e 63 da Lei n° 1.291/2011 - Código de Posturas do Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007, DO QUADRO DE PESSOAL E REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja MaisInstitui regras para o Sistema de Diárias de Viagens para os Agentes Políticos da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.
Veja Mais“Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2019”
Veja Mais“Dá nova redação aos arts. 24 e 73 da Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991- Regimento Interno.”
Veja Mais"Dispõe sobre a criação de Cargo de provimento em Comissão"
Veja Mais"Cria a Comenda "Sr. Orlando Rodrigues - Esportista Destaque"
Veja Mais"Altera o art. 4° da Resolução n° 8/2010, de 02/03/2010".
Veja Mais"Dispõe sobre critério de Desempenho Funcional para fins de promoção na carreira"
Veja MaisDispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde.
Veja Mais“Dá nova redação ao Art. 62-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
Veja MaisDispõe sobre o regime especial de pagamento de profissionais para serviço de transporte de pacientes em UTI móvel.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 615.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento".
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 258.339,49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento".
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$59.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências".
Veja Mais"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"
Veja Mais"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DEPUTADA ESTADUAL IONE PINHEIRO "
Veja Mais"Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências"
Veja Mais"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES "
Veja Mais"Concede Título de Cidadão Honorário Conceiçoense"
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