"Acrescenta o Art. 22-A e Art. 131-A na Resolução nº 023, de 23 de dezembro de 1991-Regimento Interno".
Verbetes: ACRESCENTA O ART. 22 A E ART. 131 A
Veja Mais“Institui no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde a ‘’Tribuna para Todos - A Câmara vai até você!’’ e dá outras providências”.
Verbetes: "Tribuna para todos".
Veja Mais"Dispõe sobre o “Programa de Estágio da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde”, no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008".
Verbetes: Programa Estágio remunerado da Câmara Municipal
Veja Mais"DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Verbetes: CAC - Centro de Apoio ao Cidadão, Câmara.
Veja Mais"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 109/2023 O QUAL CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Verbetes: Procuradoria da Mulher, alteração art. 2º Resolução 109/2023.
Veja Mais"ACRESCENTA O ART. 12-A NA RESOLUÇÃO Nº 127/2025 QUE CRIA A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO"
Verbetes: CÂMARA MIRIM, CRIAÇÃO
Veja MaisModifica a redação de dispositivos da Resolução nº 110/2023.
Verbetes: vereadores, coordenador Parlamento Jovem, resolução nº 110/2023.
Veja MaisAltera a redação do Art. 73 da Resolução nº 023/91 de 23 de dezembro de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Verbetes: alteração, regimento interno, reunião, horário.
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