Institui, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul, o Programa “Encontro da Cidadania”, evento anual destinado à apresentação e divulgação de ações e projetos realizados por entidades beneficiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Fundo Municipal dos (...)
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento Com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JARAGUÁ DO SUL (CDL), para a Realização do Projeto “EXPO150 Jaraguá do Sul”, e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.150/2006, estabelecendo critérios técnicos complementares e diretrizes de planejamento para o transporte escolar municipal.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de banheiros familiares ou fraldários em estabelecimentos públicos do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Via Pública
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