“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências”.

“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências”.

“Revoga a Lei Municipal Nº 10.149/2026, de 09 de Abril de 2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento Com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JARAGUÁ DO SUL (CDL), para a Realização do Projeto “EXPO150 Jaraguá do Sul”, e dá outras providências”.

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Regularização Dominial de Área Integrante da Matrícula Imobiliária Nº 41.377, Autoriza o Desmembramento do Imóvel e a Transferência de Propriedade à Mitra Diocesana de Joinville, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências.

“Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências”.

“Revoga a Lei Municipal Nº 6.245/2011, de 25 de Novembro de 2011, e o Termo de Permissão de Uso Nº 560/2011, de 25 de Novembro de 2011, que Dispõem Sobre a Permissão de Uso de Bem Público Municipal à ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DA REGIÃO DO VALE DO ITAPOCU (AMARVI).”

“Revoga a Lei Municipal Nº 4.470/2006, de 27 de Outubro de 2006, e o Termo de Permissão de Uso Nº 422/2006, de 27 de Outubro de 2006, que Dispõem Sobre a Permissão de Uso de Bens Públicos Municipais ao INSTITUTO RÃ-BUGIO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE”.

Institui a Política Municipal de Apoio à Empregabilidade para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Jaraguá do Sul, Revoga a Lei Municipal Nº 8.630/2021, de 04 de Maio de 2021, e dá outras providências.