Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 9.830/2025, de 18/02/2025, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.

Ratifica o Terceiro Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC).

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 9.804/2024, de 27/11/2024, e Alterações, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Adquirir por Permuta Área de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-SC.                                                                                     

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convênio Com a ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL - “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, Para a Execução dos Serviços de Combate a Incêndio e Salvamento de Pessoas e Bens, em Conformidade e em Cumprimento ao Convênio Nº 005/2024,  (...)

Institui a Medalha de Mérito Matemático “PROFESSOR AURI MOREIRA PAES” e dá providências.                                                                                                                           

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER.