Altera Dispositivos do Anexo I - Quadro Permanente de Cargos do Poder Executivo - Geral, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 129/2012, de 05 de Julho de 2012, 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, 139/2013, de 18 de Novem  (...)

Extingue Fundação Municipal de Esportes de Jaraguá do Sul, Atualmente Denominada Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Constituída pelo Município de Jaraguá do Sul, Criada pela Lei Complementar Municipal Nº 1669/1993, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nº 2767/2000; Nº 42/2005  (...)

Extingue Fundação Cultural de Jaraguá do Sul, Atualmente Denominada Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Constituída pelo Município de Jaraguá do Sul, Criada pela Lei Complementar Municipal Nº 1016/1985, Alterada pela Leis Complementares Municipais Nº 1021/1985; Nº 1981/1995; Nº 72/2007  (...)

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 30/2003, de 09 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nº 59/2006, de 22 de Dezembro de 2006, Nº 107/2010, de 13 de Dezembro de 2010, Nº 185/2016, de 20 de Dezembro de 2016, e Nº 203/2017, de 10 de Novembro de 2017, que   (...)

Altera o Prazo de Contratação de Servidor em Caráter Temporário dos Artigos 3º e 4º, da Lei Complementar Municipal Nº 102/2010, de 12 de Novembro de 2010, Visando Atender a Regularidade da Prestação de Serviços, Bem Como a Garantia de Continuidade do Contrato Por Um Período Razoável, Buscando Atende  (...)

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 217/2018, de 20 de Setembro de 2018, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 221/2018, de 19 de Dezembro de 2018, 224/2019, de 12 de Abril de 2019, 225/2019, de 20 de Maio de 2019, 227/2019, de 24 de Maio de 2019, 231/2019, de 26 de Ago  (...)

Acresce e Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 129/2012, de 05 de Julho de 2012, 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, 139/2013, de 18 de Novembro de 2013, 142/2013, de 28 de Novembro de 2013, 143/2013,  (...)

Acresce, Altera e Revoga Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 217/2018, de 20 de Setembro de 2018, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 221/2018, de 19 de Dezembro de 2018, 224/2019, de 12 de Abril de 2019, 225/2019, de 20 de Maio de 2019, 227/2019, de 24 de Maio de 2019, 231/  (...)

Acresce Parágrafo Único ao Artigo 3º da Lei Complementar Municipal Nº 312/2023, de 20 de Junho de 2023, que Acresce e Altera Dispositivos do Anexo I - Quadro Permanente de Cargos do Poder Executivo - Geral, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Comple  (...)

Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (Samae) e dá outras providências.