Altera a Lei Complementar Municipal Nº 217/2018, de 20 de Setembro de 2018, e Alterações, que Dispõem Sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaraguá do Sul (SC).

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 154/2014, de 03 de Novembro de 2014, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 169/2015, de 20 de Outubro de 2015, 211/2017, de 20 de Dezembro de 2017, 217/2018, de 20 de Setembro de 2018, 236/2019, de 16 de Setembro de 2019, 238/2019, de   (...)

Dispõe Acerca da Revisão Anual Sobre os Vencimentos dos Cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil - Magistério e Professor de Ensino Fundamental - Licenciatura Curta do Quadro de Inativos da Administração Pública Municipal.

Altera Anexo I - Quadro Permanente de Cargos do Poder Executivo - Geral, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 129/2012, de 05 de Julho de 2012, 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, 139/2013, de 18 de Novembro de 2013, 142  (...)

Estabelece a Nova Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.               

Altera Dispositivos do Anexo I - Quadro Permanente de Cargos do Poder Executivo - Geral, da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, de 28 de Março de 2012, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 129/2012, de 05 de Julho de 2012, 137/2013, de 15 de Outubro de 2013, 139/2013, de 18 de Novem  (...)

Extingue Fundação Municipal de Esportes de Jaraguá do Sul, Atualmente Denominada Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Constituída pelo Município de Jaraguá do Sul, Criada pela Lei Complementar Municipal Nº 1669/1993, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nº 2767/2000; Nº 42/2005  (...)

Extingue Fundação Cultural de Jaraguá do Sul, Atualmente Denominada Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Constituída pelo Município de Jaraguá do Sul, Criada pela Lei Complementar Municipal Nº 1016/1985, Alterada pela Leis Complementares Municipais Nº 1021/1985; Nº 1981/1995; Nº 72/2007  (...)

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 30/2003, de 09 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nº 59/2006, de 22 de Dezembro de 2006, Nº 107/2010, de 13 de Dezembro de 2010, Nº 185/2016, de 20 de Dezembro de 2016, e Nº 203/2017, de 10 de Novembro de 2017, que   (...)

Altera o Prazo de Contratação de Servidor em Caráter Temporário dos Artigos 3º e 4º, da Lei Complementar Municipal Nº 102/2010, de 12 de Novembro de 2010, Visando Atender a Regularidade da Prestação de Serviços, Bem Como a Garantia de Continuidade do Contrato Por Um Período Razoável, Buscando Atende  (...)