Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

data da última atualização 09/04/2026 09:03
Moção 28/2026
de 08/04/2026

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, nos seguintes termos:

Considerando a importância de manter grupos e clubes recreativos direcionados ao atendimento de pessoas da terceira idade como forma de manter sempre ativas suas h  (...)

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Moção 27/2026
de 08/04/2026

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 283 a 288, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHO MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a Seleção Brasileira reafirmou sua hegemonia na modalidade, alcançando s  (...)

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Moção 26/2026
de 31/03/2026

Considerando que o Estatuto do Magistério Público Municipal de Jaraguá do Sul está em processo de revisão, abre-se oportunidade adequada para aperfeiçoar o enquadramento funcional de profissionais que exercem atribuições diretamente ligadas ao processo educacional, em consonância com o artigo 206, i  (...)

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Moção 25/2026
de 31/03/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, atendendo solicitação dos Vereadores subscritos, manifesta APELO ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos competentes, no âmbito da revisão e elaboração do novo Estatuto do Magistério do Município, seja avali  (...)

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Moção 24/2026
de 31/03/2026

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando a largura das vias nas Ruas 1092 - Alvino Flor da Silva e 1132 - Herbert Baumann, localizadas no bairro Jaraguá 84, e   (...)

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Moção 23/2026
de 24/03/2026

CONSIDERANDO que a segurança nas instituições de ensino é uma prioridade absoluta e um direito fundamental de alunos, professores e colaboradores, exigindo a adoção de medidas preventivas eficazes contra situações de risco;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida implementada no município de Barb  (...)

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Moção 22/2026
de 24/03/2026

Considerando que a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho representa importante instrumento de promoção da dignidade humana, da autonomia, da igualdade de oportunidades e da participação plena na vida em sociedade;

Considerando que o trabalho constitui meio essencial de desenvol  (...)

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Moção 21/2026
de 24/03/2026

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE NO ARTIGO 283 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHO MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

MOÇÃO DE APELO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E  (...)

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Moção 20/2026
de 17/03/2026

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 283, 287 E 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que munícipes têm procurado nossos gabinetes para relatar  (...)

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Moção 19/2026
de 17/03/2026

Apelo ao Poder Executivo para criação de programa de apoio à pavimentação comunitária de servidões no Município de Jaraguá do Sul.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta à deliberação do Plenário a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jara  (...)

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