Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

data da última atualização 30/05/2026 00:03
Moção 40/2026
de 27/05/2026

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 283 A 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHO MOÇÃO DE APLAUSO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO que o Município de Jaraguá do Sul celebra, no ano de 2026, seus 150 anos de   (...)

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Moção 41/2026
de 25/05/2026

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS

FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHO MOÇÃO DE APLAUSOS, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSIDERANDO que a Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira - ANVFEB, Núcleo de Jaraguá do Sul, constit  (...)

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Moção 17/2026
de 25/05/2026

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 283 A 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

A presente moção tem como objetivo fazer um apelo às autoridades competentes  (...)

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Moção 39/2026
de 19/05/2026

Considerando que o bairro é banhado pelo Rio da Luz e, na localidade em questão, ocorre o encontro com o Ribeirão Grande da Luz;

Considerando que, em dias de chuva constante e intensa, as águas do Ribeirão Grande da Luz não conseguem vazão no leito do Rio da Luz, retornam para seu leito e causam o   (...)

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Moção 38/2026
de 19/05/2026

NA QUALIDADE DE VEREADOR(A) COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o Estatuto da Cidade, instituído pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais d  (...)

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Moção 37/2026
de 13/05/2026

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 283, 287 E 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHAMOS A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que atualmente a legislação veda a intervenção para   (...)

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Moção 36/2026
de 13/05/2026

NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 283, 287 E 288 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ENCAMINHO MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a Constituição Federal de 1988 assegura a educação como direito de todos   (...)

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Moção 35/2026
de 06/05/2026

CONSIDERANDO os recentes alertas divulgados por meteorologistas acerca da possível formação de um evento climático intenso associado ao fenômeno El Niño, com potencial de aumento do volume de chuvas na região Sul do Brasil;

CONSIDERANDO que o fenômeno El Niño, historicamente, pode contribuir para p  (...)

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Moção 34/2026
de 06/05/2026

Os Vereadores com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, nos seguintes termos:

Considerando a importância da prática da fé através das comunidades organizadas por instituições religiosas na doutrinação de crianças no caminho do bem e do a  (...)

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Moção 33/2026
de 06/05/2026

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, nos seguintes termos:

Considerando que a Associação Projeto A Semente é uma entidade sem fins lucrativos que, ao longo de 10 anos de atuação, desenvolve um trabalho relevante na área   (...)

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