Concede Gozo de Licença-Prêmio.
Concede férias abonadas.
Designa Servidores para Exercerem as Funções de Gestor e Fiscal de Contrato.
Designa Servidores para Exercerem as Funções de Gestor e Fiscal de Atas de Registro de Preços.
Concede férias gozadas e abonadas.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência.
Exonera Assessor de Comunicação Institucional e Relações Institucionais.
Exonera Assessor Parlamentar.