Assunto: Solicitação de informações, dados e esclarecimentos formais acerca das condições de trabalho, gestão pedagógica, alimentação escolar, suporte à Educação Especial, uso de recursos e infraestrutura nas unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

Prezados(as),

No exercício d  (...)

Solicita informações e documentos ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOP, acerca da contratação, execução, fiscalização, medição e pagamento dos serviços de roçada, capina, limpeza e eventual aplicação de produtos químicos em áreas e  (...)

Considerando o Projeto de Lei nº 238/2026, que “Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências”, especialmente quanto à destinação de R$ 19.837.468,60 para despesas relacionadas  (...)

Assunto: Solicitação de informações formais e providências acerca dos estudos de engenharia, drenagem pluvial e pavimentação da Rua Werner Grutzmacher - Bairro Três Rios do Sul

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, com fulc  (...)

Nos termos do artigo 8º, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Jair Franzner, e ao Secretário Municipal de Saúde, Rogério Luiz da Silva, que prestem as seguintes informaç  (...)

Nos termos do artigo 8º, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Jair Franzner, e ao Secretário Municipal de Saúde, Rogério Luiz da Silva, que prestem as seguintes informaç  (...)

Nos termos do artigo 8º, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Jair Franzner, e ao Secretário Municipal de Saúde, Rogério Luiz da Silva, que prestem as seguintes informaç  (...)

Ref.: Edificação irregular e lançamento de efluentes, Servidão 5102 - S-102, Ilha da Figueira

Em atenção ao disposto no inciso IX do artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, aos artigos 289 a 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal e ao artigo 5º, inciso XXXIII, da Constitui  (...)

Nos termos do artigo 8º, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

1. Solicita-se informar se   (...)

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, considerando a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2026, que autoriza a abertur  (...)