Ref.: Absenteísmo em Consultas Especializadas

Em atenção ao disposto no inciso IX do artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, aos artigos 289 a 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal e ao artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e com o objetivo de cumprir as atri  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a implementação da Lei nº 9.871/2025

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, conforme previsto no Regimento  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a implementação da Lei nº 9.888/2025

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, conforme previsto no Regimento  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a regulamentação e implementação da Programa Mãe Jaraguá - Creche

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, c  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a implementação da Lei nº 9.973/2025

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, conforme previsto no Regimento  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Ordinária nº 10.039/2025

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, co  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Ordinária nº 10.027/2025

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, co  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Ordinária nº 10.103/2026

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, co  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Ordinária nº 10.101/2026

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, co  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Ordinária nº 10.117/2026

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, co  (...)