Assunto: Solicitação de informações acerca da aplicação da Instrução Normativa nº 004/2026 aos professores ACTs da Rede Municipal de Ensino

Prezados(as),

No exercício das atribuições conferidas à Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimen  (...)

Em cumprimento ao Inciso IX do Artigo 8º da Lei Orgânica Municipal, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar o Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SEMPU), com base  (...)

O Vereador que subscreve o presente, com fundamento no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Munic  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre medicamentos e estrutura de atendimento para pacientes com Fibromialgia no município

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do P  (...)

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer as seguintes informações por meio da Secretaria Municipal de Saúde:

1. OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO

a) Como é realizado o agendamento do transporte de pacientes?

b) Quem realiza o agendamento  (...)

Nos termos do artigo 8º, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

1. Solicita-se o encaminh  (...)

Assunto: Andamento, providências adotadas e planejamento relacionado à Indicação nº 2091/2025 - Ampliação dos critérios de Zoneamento Escolar

Nos termos do artigo 8º, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após aprova  (...)

Ref.: Absenteísmo em Consultas Especializadas

Em atenção ao disposto no inciso IX do artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, aos artigos 289 a 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal e ao artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e com o objetivo de cumprir as atri  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a implementação da Lei nº 9.871/2025

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, conforme previsto no Regimento  (...)

Assunto: Solicitação de informações sobre a implementação da Lei nº 9.888/2025

Prezados(as),

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá do Sul, especialmente no cumprimento da função fiscalizatória do Poder Legislativo, conforme previsto no Regimento  (...)