Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Transportes, no valor de R$ 1.085.000.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Educação no valor de R$ 315.000,00.

Institui no município de São Tomé das Letras/MG o Programa "Guia Mirim - Trilhas do Saber" como política pública de formação e inclusão social de adolescentes, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei nº 1.226/2010, em seu artigo 7º, incisos V, VI, VII e § 1º.                                                                                                                                 

Altera a redação do caput do artigo 5º da Lei Municipal n.º 1766, de 2024, que “Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de São Thomé das Letras para o Exercício de 2025”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, no valor de R$ 785.000,00.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Tomé das Letras para o exercício de 2026 e dá outras providências.                                             

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Departamento de Meio Ambiente e Mineração, no valor de R$ 282.750,00.

Altera dispositivos da Lei n° 1.671, renumerando os artigos 5º, 6º e 7º do capítulo II, modifica os artigos 10 e 84.                                                                   

Dispõe sobre a adesão e ingresso do município de São Tomé das Letras ao consórcio de Saúde CIS Circuito das Águas e dá outras providências.