Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 17/11/2026 21:04
Lei Ordinária 1909/2026
de 11/11/2026

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, em Favor do Departamento Municipal de Educação, no Valor de R$ 538.600,00.

Lei Ordinária 1908/2026
de 11/11/2026

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, em Favor do Departamento Municipal de Educação para Construção do CEMEI no Valor de R$ 1.588.104,48 (Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos) e Dá Outras Providências  (...)

Lei Ordinária 1907/2026
de 11/11/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização de São Tomé das Letras e dá outras Providências.                                                                                                             

Lei Ordinária 1904/2026
de 16/09/2026

Altera a Lei nº 1.860, de 27 de abril de 2026, para modificar os critérios de concessão do Auxílio Transporte aos servidores do Poder Legislativo do Município de São Thomé das Letras.

Veja Mais
Lei Ordinária 1903/2026
de 16/09/2026

Dispõe sobre a contratação por temp? determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de São Tomé das Letras e dá outras providências.

Lei Ordinária 1902/2026
de 16/09/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 670.000,00.

Lei Ordinária 1901/2026
de 16/09/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Esportes, no valor de R$ 150.000,00.

Lei Ordinária 1900/2026
de 27/08/2026

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1.830/2025 e autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares.                                                   

Lei Ordinária 1899/2026
de 26/09/2026

Institui gratificação a servidores em função da designação e efetiva atuação como integrantes das Comissões Permanentes e Especiais.                                   

Lei Ordinária 1898/2026
de 26/08/2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais da saúde que exercem a função de Responsável Técnico (RT) nas unidades de saúde do Município de São Tomé das Letras/MG e dá outras providências.