Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.301/2011 ? dispõe sobre o remanejamento de cargo efetivo de motorista no quadro de pessoal do Município de São Tomé das Letras e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural, Fundo de Assistência Social e Fundo de Esportes e Lazer no valor de R$ 228.600,00.

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal n° 1830/2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir créditos suplementares.                                                         

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor de diversos departamentos para reforço das dotações destinadas ao pagamento de pessoal – folha de pagamento, no valor de R$ 2.895.250,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquent  (...)

Dispõe sobre denominação de logradouro público.                                                                                                                                                                                                             

Dispõe sobre a gratuidade de ingresso às pessoas com deficiência e a meia-entrada para seus acompanhantes nos atrativos turísticos localizados no Município de São Tomé das Letras/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.529/2020 para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 261.000,00, para aquisição de veículos para atender demanda do departamento.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 345.000,00.