Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Lei Ordinária 1569/2021
de 23/07/2021

Autoriza o Município de São Thomé das Letras a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Ordinária 1568/2021
de 15/07/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de São Thomé das Letras paa o exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei Ordinária 1567/2021
de 15/07/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2021, por excesso de arrecadação e dá outras providências.                     

Lei Ordinária 1566/2021
de 15/07/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2021, por superávit financeiro e dá outras providências.                         

Lei Ordinária 1565/2021
de 17/06/2021

Institui o "Cemitério Municipal Caminho da Luz", dispõe sobre sua administração e normas de prestação de serviços funerários e dá outras providências.

Lei Ordinária 1563/2021
de 17/06/2021

Altera a Lei n° 1.458 de 13 de maio de 2019 - Reformula a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Consolida a Lei n° 1349/2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária 1562/2021
de 11/06/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.                                                                                             

Lei Ordinária 1561/2021
de 10/06/2021

Estabelece penalidades para o descumprimento das regras em segurança de saúde durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências.                               

Lei Ordinária 1560/2021
de 10/06/2021

Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências.                                                                                                                                 

Lei Ordinária 1559/2021
de 10/06/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2021, por excesso de arrecadação e dá outras providências.