Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Educativa Radiodifusão de São Tomé das Letras – ASTHOM.                                                                                 

Dispõe sobre a possibilidade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de São Tomé das Letras, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 695.000,00, para manutenção de outros serviços de terceiros e aquisição de material de consumo.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 684.305,76.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 980.000,00, para dar continuidade ao projeto de construção da UBS Municipal Vida Nova.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Turismo, no valor de R$ 463.166,88, para construção do Portal Turístico de Sobradinho.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Cultura, no valor de R$ 154.250,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 10.892,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Ambiente, no valor de R$ 330.000,00 para continuidade de pagamentos de outros serviços de terceiros pessoa jurídica para empresa responsável pelo transbordo, transporte e desti  (...)

Altera a Lei Municipal nº 1.706/2024, que “dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de São Tomé das Letras”, para incluir notificação visual nos terrenos com identificação do imóvel, e dá outras providências.