Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, no valor de R$ 68.029,86.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal do município de São Tomé das Letras - SIM de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Cultura, no valor de R 360.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Educação, no valor de R 840.000,00.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Tomé das Letras pra o exercício de 2025 e dá outras providências.                                               

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 48.067,30.

Altera a Lei Municipal 1671 de 31 de maio de 2023 que "Reformula a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Consolida a Lei nº 1485/2019".

Altera a Lei nº 1565, de 17 de junho de 2021, que institui o "Cemitério Municipal Caminho da Luz", dispõe sobre sua administração e normas de prestação de serviços funerários e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de sistema de estacionamento público para permanência de ônibus e veículos de turismo no município de São Tomé das Letras. 

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor de Departamento de Cultura, no valor de R$ 15.000,00.