Câmara Municipal de São Tomé das Letras _ Consulta de Leis

Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Decreto Legislativo 1/2022

de 03/03/2022

Aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2019.

Decreto Legislativo 1/2021

de 07/04/2021

Aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2018.

Decreto Legislativo 1/2020

de 03/06/2020

Aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2017.

Decreto Legislativo 1/2019

de 25/03/2019

Reprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2016.

Decreto Legislativo 1/2018

de 14/08/2018

Reprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2015.

Decreto Legislativo 1/2016

de 28/09/2016

Aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2014.

Decreto Legislativo 1/2015

de 07/04/2015

Aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2013.

Decreto Legislativo 1/2014

de 07/10/2014

Rejeita as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2012.

Decreto Legislativo 1/2013

de 06/11/2013

Aprova as contas do município de São Tomé das Letras relativas ao exercício de 2011.

Decreto Legislativo 2/2012

de 20/06/2012

Ratifica o título de utilidade pública da Fundação Harmonia de Artes e Conhecimentos Transcendentais.

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