Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 17/03/2026 21:28
Indicação 15/2026
de 16/03/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja avaliada a viabilidade da aquisição dos seguintes equipamentos e materiais destinados ao Departamento de Engenharia do município:

trena a laser;

inclinômetro digital;

drone com módulo RTK;

smartphone institucional;

veículo   (...)

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Indicação 14/2026
de 26/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a poda da vegetação espinhosa que está avançando sobre a área de passeio da calçada da Rua Armando Duplessis Vilela, no trecho que dá início ao escadão, ou, alternativamente, que seja efetuada a devida notificação ao p  (...)

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Indicação 13/2026
de 26/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizadas a limpeza e a poda de árvores que estão prejudicando visualmente a leitura de placas institucionais do município, as quais tratam de temas relevantes de proibição e conservação, nos trechos compreendidos entre a desc  (...)

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Indicação 12/2026
de 26/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a retirada das placas que se encontram afixadas em árvores nas proximidades da estação de captação de água da COPASA, bem como nas imediações da entrada da localidade conhecida como Sítio da Betinha, conforme demonstra  (...)

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Indicação 11/2026
de 02/02/2026

Venho, por meio desta indicação, solicitar a Vossa Excelência que determine ao Departamento Municipal competente a adoção de medidas urgentes para correção de problemas estruturais identificados na Estação de Captação de água, visando a segurança do equipamento e a continuidade do abastecimento públ  (...)

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Indicação 10/2026
de 02/02/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a implantação de um sistema de pagamento mensal de diárias aos motoristas lotados no Departamento Municipal de Saúde, com o objetivo de aprimorar a gestão, valorizar os servidores e garantir maior eficiência ao serviço público.

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Indicação 9/2026
de 02/02/2026

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado o encaminhamento de um veículo para atender o PSF da zona rural, com a finalidade de prestar atendimento à população rural em situação de maior vulnerabilidade social.

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Indicação 8/2026
de 02/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a tomada de providências para integrar a atuação da Defesa Civil e do Departamento de Estradas, visando realizar o mapeamento dos pontos críticos das estradas rurais, a fim de planejar ações preventivas e corretivas que reduzam os danos causad  (...)

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Indicação 7/2026
de 19/01/2026

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências quanto a abertura do processo de adequação da carreira, do enquadramento funcional e da remuneração das monitoras e professoras da educação infantil da rede municipal, bem como, a compatibiliz  (...)

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Indicação 6/2026
de 19/01/2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir, por meio do Departamento competente, um programa de conscientização e diálogo com comerciantes e prestadores de serviços turísticos, c  (...)

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