A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações complementares acerca do enquadramento dos monito  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada en definitivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de minha autoria.

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

CONSIDERANDO que no ano letivo de 2025 não foi  (...)

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas à convocação de candidatos aprovados no  (...)

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às emendas impositivas:

I – Se já foi   (...)

A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Municipais, por seu Presidente, no exercício de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 322, § 1º, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e no artigo 31 da Lei Orgânica do Município, vem COMUNICAR a Vossa Excelência   (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações s acerca das emendas parlamentares destinadas à ár  (...)

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55 da Lei Orgânica Municipal (LOM) , que estabelece a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município pela Câ  (...)

REQUERIMENTO

OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de informações detalhadas acerca da obra da Unidade Básica  (...)