Os vereadores que compõem a Comissão que este subscreve vêm requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Chefe do Departamento Municipal de Estradas o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

1. Relação detalhada dos gastos reali  (...)

VANTUIR DA SILVA REZENDE, brasileiro, casado, comerciante, residente na Rua João Tomás de Oliveira, no 60, Bairro Caninana, nesta cidade de São Tomé das Letras, portador do RG nº MG-11.461.881, CPF nº 871.816.066-20, na dupla condição de cidadão e Vereador deste Município, vem REQUERER, nos termos d  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, prestando esclarecimentos quanto ao cumprimento d  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas a um caminhão e uma máquina pesada de pr  (...)

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, prestando esclarecimentos quanto à deterioraç  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, a fim de esclarecer sobre alguns questionamentos   (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à concessão de licença e funcionamento d  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, requerer a elaboração/atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 605/1991.

Justificativa:

O atual Estatuto do Servidor Público   (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à realização de propaganda particular em  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à concessão do benefício de prorrogação   (...)