Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 04/03/2026 21:14
Requerimento 13/2026
de 02/03/2026

REQUERIMENTO

OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár  (...)

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Requerimento 12/2026
de 02/03/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de informações detalhadas acerca da obra da Unidade Básica  (...)

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Requerimento 11/2026
de 02/03/2026

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando informações detalhadas e providências urgentes  (...)

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Requerimento 10/2026
de 26/02/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

1. Quais providências serão adotadas pelo Poder   (...)

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Requerimento 9/2026
de 02/02/2026

O Vereador que a este subscreve, com fundamento no artigo 188, §4º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER que, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, sejam solicitadas à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) as seguintes informações e documentos  (...)

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Requerimento 8/2026
de 02/02/2026

Requeiro, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e esclarecimentos referentes ao processo de urbanização e regularização do Bairro Pontinha:

Regularização Fundiária: Existe um plano ou projeto específico em andamento para a le  (...)

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Requerimento 7/2026
de 02/02/2026

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências para a revisão da legislação municipal que trata da licença remunerada para acomp  (...)

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Requerimento 6/2026
de 02/02/2026

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento de informações e a adoção de providências urgentes a respeito da revisão da legislação muni  (...)

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Requerimento 5/2026
de 02/02/2026

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências urgentes para a revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal, vigente desde   (...)

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Requerimento 4/2026
de 02/02/2026

Requeiro, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, por meio de seu representante legal nesta região, as seguintes informações e documentações referentes aos quatro poços profundos em perfuração na Área de Proteção Ambiental (APA) de São Tomé das Le  (...)

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