REQUERIMENTO Nº ____/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o cadastro de reserva do concurso público para o cargo de Auxiliar Admin  (...)

O Vereador que este subscreve, no exercício da Presidência desta Casa, vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, independentemente de leitura e aprovação pelo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos referen  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes às conselheiras tutelares que atuam no Distrito de Sobradinho.

A presente solicitação tem   (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Departamento Municipal de Turismo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos relativos aos procedimentos administrativos de cadastro, habilitação, inabilitação, su  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, vêm equerer ao Departamento Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas, em todos os estab  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa informações detalhadas referentes à arrecadação e aos recursos gerados para o Município de São Thomé das Letras em razão da realização da tra  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado à Defesa Civil do município o presente requerimento de informações referente à utilização, nos últimos (3) três meses, da viatura Chevrolet S10,  pertencente ao ref  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas, referentes ao período compreendido entre janeiro  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitados ao Poder Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos e documentos complementares às respostas apresentadas aos Requerimentos nº 30/2026 e nº 31/2026:

1. Que sej  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitados ao Poder Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos e documentos complementares às respostas apresentadas aos Requerimentos nº 30/2026 e nº 31/2026:

1. Que sej  (...)