REQUERIMENTO
OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár (...)
Veja MaisO vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de informações detalhadas acerca da obra da Unidade Básica (...)
Veja MaisO Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando informações detalhadas e providências urgentes (...)
Veja MaisO vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:
1. Quais providências serão adotadas pelo Poder (...)
Veja MaisO Vereador que a este subscreve, com fundamento no artigo 188, §4º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER que, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, sejam solicitadas à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) as seguintes informações e documentos (...)
Veja MaisRequeiro, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações e esclarecimentos referentes ao processo de urbanização e regularização do Bairro Pontinha:
Regularização Fundiária: Existe um plano ou projeto específico em andamento para a le (...)
Veja MaisA vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências para a revisão da legislação municipal que trata da licença remunerada para acomp (...)
Veja MaisA vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento de informações e a adoção de providências urgentes a respeito da revisão da legislação muni (...)
Veja MaisA vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências urgentes para a revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal, vigente desde (...)
Veja MaisRequeiro, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, por meio de seu representante legal nesta região, as seguintes informações e documentações referentes aos quatro poços profundos em perfuração na Área de Proteção Ambiental (APA) de São Tomé das Le (...)
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