Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Carmo da Cachoeira/MG.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisInclui uma gleba de terra constante de imóvel rural como Zona Urbanizada Especial de Chacreamento - ZUEC e dá outras providências.
Veja MaisInclui uma gleba de terra constante de imóvel rural como Zona Urbanizada Especial de Chacreamento - ZUEC e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Veja MaisConcede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, e art. 40, § 7º do Estatuto dos servidores municipais de Carmo da cachoeira (Lei Comp. 005/2011) ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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