Revoga o §2º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.748, de 16 de agosto de 2000 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Veja MaisConcede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, e art. 40, § 7º do Estatuto dos servidores municipais de Carmo da cachoeira (Lei Comp. 005/2011) ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira/MG do período 2022/2025, e dá outras providências.
Veja MaisMenciona entidades conveniadas e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às Entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisOrça a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Veja MaisDenomina “Praça José Cassemiro Moreira” a área de terra pública localizada na rua Maria de Lurdes V. Oliveira, no bairro Boa Vista, no Município de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências.
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