Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão real de uso, sob condições, para construção de oficina mecânica, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional do Município de Carmo da Cachoeira.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 006, de 13 de novembro de 2012 e dá outras providências.
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salários dos Secretários Municipais de Carmo da Cachoeira e dá outras providências."
Veja Mais“Altera dispositivo da Lei nº 2.820, de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção do convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para dar continuidade na assistência aos idosos do Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera o Anexo Único, da Lei Municipal nº 2.600, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.860, de 21 de janeiro de 2004 e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais“Denomina prédio público do Município de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para dar continuidade do atendimento da Educação Infantil, e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para a revitalização da Rua Doutor Veiga Lima".
Veja Mais"Dispõe sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019 – Reforma da Previdência e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para a manutenção e custeio de da assistência as crianças, adolescentes e idosos, e dá outras providências".
Veja Mais"Menciona entidades conveniadas e dá outras providências."
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às Entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Veja Mais“Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2022”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de espaço público para exploração e veiculação de publicidade e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carmo da Cachoeira – MG.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG para pagamento da restituição de inscrições do Concurso Público Edital nº 01/2019".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar para aquisição de 01 (um) Veículo, e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre o Plano Plurianual para a Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2021 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Altera o artigo 1º, da Lei 2.765, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG para pagamento de despesas de exercícios anteriores".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Altera a Lei 2.708, de 25 de outubro de 2019, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder cessão de uso de imóvel, sob condições, para construção de oficina mecânica, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências ".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre a elaboração, utilização e arquivamento de documentos em meio eletrônico no âmbito do Poder Executivo.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Altera o artigo 1º, da Lei 2.765, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão real de uso, sob condições, para construção de serralheria, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências ".
Veja Mais“Considera atividades/exercícios físicos como atividades essenciais em tempo de pandemia e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais“Cria balcão de empregos municipal e dá outras providências”.
Veja Mais"Altera o anexo II, item D - Taxas de serviços de maquinaria e veículos da Lei Complementar 001, de 25 de setembro de 2009 e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, Administração 2021/2024, conforme art.25, da Lei Orgânica Municipal, de 01 de dezembro de 2004.”
Veja Mais“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, da administração 2021/2024, conforme art.25, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, de 01 de dezembro de 2004".
Veja Mais“Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”
Veja Mais"Dispõe sobre a revisão anual dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências."
Veja Mais"Altera o anexo VI, da Lei 2.205, de 25 de abril de 2011 e dá outras providências."
Veja Mais"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências."
Veja Mais"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Carmo da Cachoeira e dá outras providências."
Veja Mais“Concede revisão geral anual e reestrutura vencimentos na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, e art. 40, § 7º do Estatuto dos servidores municipais de Carmo da cachoeira (Lei Comp. 005/2011) ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Veja Mais"Altera o anexo XI da Lei 2.205, de 25 de abril de 2011 e dá outras providências."
Veja Mais"Altera o anexo VII da Lei 2.205, de 25 de abril de 2011 e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais“Menciona entidades conveniadas e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às Entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Veja Mais“Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2021”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Cria cargos com o intuito de combater e prevenir a propagação do COVID-19 e seus danos e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG para aquisição de equipamento permanente e dá outras providências”.
Veja Mais“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências”.
Veja Mais"Cria ajuda de custo e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Altera vencimentos dos conselheiros tutelares e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Aumenta a quantidade de vagas para especialista e dá outras providências"
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais“Desafeta espaço do Parque de eventos municipal para a construção de uma creche municipal”.
Veja Mais“Denomina prédio público do Município de Carmo da Cachoeira – MG, e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para complementação de repasse de subvenção e outros."
Veja Mais“Modifica a Lei Municipal 2.231/11, alterando as atribuições do cargo de fiscal”.
Veja Mais“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Veja Mais“Reestrutura a carreira de médico no município e dá outras providências”.
Veja Mais“Assegura direito de permanência contíguas às faixas de domínio público de rodovias".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Veja Mais“Denomina prédio público do Município de Carmo da Cachoeira – MG, e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais“Cria a comissão de monitoramento e avaliação, nos termos da Lei Federal 13.019/14 ”.
Veja Mais“Modifica a Lei Municipal 2.609/18 aumentando o valor do vale alimentação e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”
Veja Mais"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências."
Veja Mais"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Carmo da Cachoeira e dá outras providências."
Veja Mais“Concede revisão geral anual e reestrutura vencimentos na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, e art. 40, § 7º do Estatuto dos servidores municipais de Carmo da cachoeira (Lei Comp. 005/2011) ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Veja Mais"Menciona entidades conveniadas e dá outras providências."
Veja Mais"Altera dispositivo da Lei 2.720, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Veja Mais"Inclui metas e prioridades ao Anexo I, da Lei Municipal nº 2.692, de 25 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências".
Veja Mais“Modifica a Lei Municipal 2.609/18 aumentando o valor do vale alimentação e dá outras providências”.
Veja Mais“Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e Valorização da Vida, e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão real de uso, sob condições, para construção de oficina mecânica, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências ".
Veja Mais“Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Carmo da Cachoeira - MG.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial paracobertura de despesas de manutenção com substituição de lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas de LED. ”
Veja Mais“Denomina de Praça João Jerônimo do Prado a área de terra pública localizada entre os bairros São José Operário e Avelar, no Município de Carmo da Cachoeira - MG".
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”
Veja Mais“Autoriza o Município de Carmo da Cachoeira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de fábrica de artefatos de cimento para Café das Esmeraldas LTDA, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências”
Veja MaisInstitui a Politica Municipal de Turismo, estabelece ações para o planejamento e gestão em turismo e dá outra providência.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Assistência Técnica a Habitação Social e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores, proibindo a apreensão e da outras providencias.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei nº 2.685, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para área da saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para aquisição de um veículo para atender ao Programa da Família.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de oficina mecânica, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências.
Veja MaisExtingue a gratificação de informática no âmbito da Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.
Veja MaisDetermina que seja incluído no Portal de Transparência do Município de Carmo da Cachoeira – MG as informações sobre o andamento das obras realizadas pelo Poder Executivo.
Veja MaisDispõe sobre a cobrança da Tarifa do Serviço de Esgotamento Sanitário Pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no Município de Carmo da Cachoeira-MG E dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; revoga a Lei Municipal 1.260, de 13 de outubro de 1991, a Lei Municipal 1.800, de 22 de novembro de 2001, a Lei Municipal 1.801, de 22 de novembro de 2001, a Lei Municipal 1.880, de 09 de setembro de 2004 e a (...)
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para aquisição de um veículo para atender ao Programa da Família.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para área da saúde.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG para aquisição de equipamentos permanentes e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores, proibindo a apreensão e da outras providencias.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei 2.670, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a fixação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Veja MaisAltera o artigo 1º, Lei nº 2.630, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina prédio público do Município de Carmo da Cachoeira – MG, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, do reajuste aos demais servidores e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.
Veja MaisConcede revisão geral anual e reestrutura vencimentos na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, e art. 40, § 7º do Estatuto dos servidores municipais de Carmo da cachoeira (Lei Comp. 005/2011) ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Veja MaisExtingue o cargo de Nutricionista do Estatuto do Magistério (Lei Complementar 002/10).
Veja MaisDispõe sobre o sistema de controle interno municipal, cria a unidade central do sistema de controle interno do poder executivo do município e dá outras providencias.
Veja MaisCria o Programa de Educação Financeira nas Escolas.
Veja MaisProíbe o uso de fogos de artifício com estampido no âmbito do Município de Carmo da Cachoeira-MG.
Veja Mais“Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”
Veja Mais"Cria o Conselho Municipal de Saúde de Carmo da Cachoeira, nos termos da Lei Federal 8.142/90, e dá outras providências”.
Veja Mais"Inclui ações ao Anexo I, da Lei Municipal nº 2.383, de 1º de julho de 2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2014/2017 ".
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às Entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2015 e dá outras providências".
Veja Mais"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015".
Veja Mais“Disciplina o uso de aparelhos de som em veículos automotores dá outras providencias”.
Veja Mais“Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Carmo da Cachoeira e da outras providencias”.
Veja Mais"Inclui uma gleba de terra constante de imóvel rural no Perímetro Urbano Municipal".
Veja Mais"Inclui uma gleba constante de imóvel rural no Perímetro Urbano Municipal".
Veja Mais“Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais, para o ingresso de negros e afrodescendentes no serviço público Municipal.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”
Veja Mais“Inclui ações ao Anexo I da Lei Municipal nº 2.261, de 29 de junho de 20123 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Altera a Lei nº 2.256, de 22 de março de 2012 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Dispõe sobre a adequação de logradouros e edifícios abertos ao público, garantindo acesso apropriado às pessoas com deficiência e da outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2010/2013”.
Veja Mais"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013".
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2013 e dá outras providências".
Veja Mais"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.742, de 10 de maio de 2000, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e revoga a lei 1.369, de 08 de março de 1993 ".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para manutenção dos serviços de Transporte Escolar com recursos do salário educação - QSE”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Aquisição de equipamentos e utensílios conforme o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – Resolução 3.152, da Secretaria de Estado da Saúde.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para implantação do Piso Mineiro de Assistência Social/Programa de Atenção às Famílias/PAIF.”
Veja Mais“Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição e distribuição de medicamentos conforme Resolução SES nº 3.309 de 14 de junho de 2012.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Altera a Lei n.º 1.750, de 24 de agosto de 2000, que “Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.”
Veja Mais“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição móveis, máquinas e utensílios, com convênio a firmar com o Ministério da Educação/FNDE.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de 01 (um) ônibus Rural Escolar – ORE 3 - Projeto Caminho da Escola, com convênio a firmar com o Ministério da Educação/FNDE”.
Veja Mais“Altera a Lei nº 2.256, de 22 de março de 2012 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a entidades conveniadas com o município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito
e Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura
2013/2016 e dá outras providências.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de Patrulha mecanizada – Caminhão (Pipa ou Basculante), com convênio a firmar com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”
Veja Mais“Acrescenta dispositivos e altera a Lei nº 1.564, de 20 de agosto de 1997 e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 20 de agosto de 1997 e dá outras providências".
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera a Lei 2.217, de 1º de julho de 2011 e dá outras providências."
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012 e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências."
Veja Mais"Dispõe sobre a permissão de uso de 01 (uma) sala de aula da Escola Doutor Moacir Rezende, à Instituição de Ensino Superior e dá outras providências, nos termos do artigo 85, inciso X, da Lei Orgânica Municipal".
Veja Mais"Altera a Lei nº 2.051, de 19 de junho de 2008 e dá outras providências".
Veja Mais“Dispõe sobre reajuste geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre a reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989 e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, administração 2009/2012, conforme artigo 3º da Lei nº 2.056/2008, com redação dada pela Lei nº 2.162/2010.”
Veja Mais“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, conforme artigo 4º da Lei nº 2.055/2008, com redação dada pela Lei nº 2161/2010.”
Veja Mais“Autoriza o município de Carmo da Cachoeira a adquirir bem imóvel para ampliação do cemitério municipal.”
Veja Mais“Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso com a Associação Rural dos Produtores da Região do Bom
Sucesso localizada no Município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera a Lei 2.239, de 7 de dezembro de 2011 e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial do município de Carmo da Cachoeira.”
Veja Mais“Autoriza o município de Carmo da Cachoeira a adquirir bem imóvel para construção de conjunto habitacional de interesse social.”
Veja Mais“Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa de complementação educacional, e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera a Lei nº 2.188, de 16 de dezembro de 2010 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva municipal e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial para confecção de camisetas/camisas para os membros do Terno de Congada do Município de Carmo da Cachoeira.”
Veja Mais"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012".
Veja Mais"Inclui ações ao Anexo I da Lei Municipal Lei nº 2.216, de 1º de julho de 2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2010/2013”.
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012 e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre denominação do Parque de Eventos e dá outras providências."
Veja Mais“Altera a Lei nº 2.188, de 16 de dezembro de 2010 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Suplementar para repasse de subvenção a Casa da Criança Cachoeirense e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Carmo da Cachoeira-MG, e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre denominação da estrada municipal vicinal e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Declara utilidade pública municipal a ESCOLA DE SAMBA SÃO JOSÉ, conforme legislação específica.”
Veja Mais“Institui o “Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes em Regime de Abrigo” no município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.”
Veja Mais“Institui o Conselho Escolar para todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Carmo da Cachoeira.”
Veja Mais"Altera o anexo XIV, da Lei Complementar 002, de 24 de maio de 2010 e dá outras providências."
Veja Mais"Altera o anexo VI da Lei 2.205, de 25 de abril de 2011 e dá outras providências."
Veja Mais“Altera a Lei 1.530, de 26 de setembro de 1996 e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial empresas dos setores Industrial, Agroindustrial, Agropecuário e de Prestação de Serviços, Associações Civis, Cooperativas, Empreendimentos Industriais de Pequeno, Médio e Grande Porte e dá outras providências.”
Veja Mais“Institui o Programa de Transferência de Renda do Município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências.”
Veja Mais"Estabelece atribuições para os cargos efetivos dos servidores públicos do Município de Carmo da Cachoeira nos termos das Lei Municipais Lei nº 1.141, de 24 de outubro de 1989; Lei nº 1.954, de 28 de dezembro de 2005; Lei nº 1.787, de 25 de maio de 2001; Lei nº 2.051, de 19 de junho de 2008 e dá out (...)
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Depósito de embalagens de agrotóxicos utilizados na agricultura em nosso município."
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.188, de 16 de dezembro de 2010 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento do Município de Carmo da Cachoeira – CDMC, e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para implantar e desenvolver o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes em regime de Abrigo e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a fixação do Piso dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para o custeio da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais Especiais e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para subvenção a Casa da Criança Cachoeirense.”
Veja Mais“Dispõe sobre a Procuradoria Jurídica do Município de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o município de Carmo da cachoeira – MG, contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga der garantia e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para confecção de camisetas para os membros de embaixada de Reis de Carmo da Cachoeira.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento de Empresa de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências ".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de Estabelecimento de Empresa de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências ".
Veja Mais“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para construção de módulos sanitários domiciliares e melhoria sanitária individual, para população de baixa renda, com convênio a firmar com o Ministério da Saúde-Fundação Nacional de Saúde.”.
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos profissionais da Educação do município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para a aquisição de veículo automotor para atender a Secretaria Municipal de Saúde para transporte das Equipes do PSF – Recursos Saúde em Casa.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais"Dispõe sobre a atualização dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989, aos servidores que recebem salário mínimo e dá outras providências."
Veja Mais“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carmo da Cachoeira – REFIS MUNICIPAL."
Veja Mais“Dispõe sobre reajuste geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre a reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989 e dá outras providências."
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para a coleta de resíduos de saúde/médico hospitalar, destinação e incineração e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, administração 2009/2012, conforme artigo 3º da Lei nº 2.056/2008, com redação dada pela Lei nº 2.162/2010.”
Veja Mais“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, conforme artigo 4º da Lei nº 2.055/2008, com redação dada pela Lei nº 2161/2010.”
Veja Mais“Estabelece atribuições para os cargos comissionados dos servidores públicos do Município de Carmo da Cachoeira nos termos da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989; Lei 1.219, de 3 de janeiro de 1991; 1.789, de 20 de setembro de 2001; 1.831, de 9 de abril de 2003; 1.954, de 28 de dezembro de 2005 (...)
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.157, de 25 de junho de 2010, que Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Carmo da Cachoeira - MG”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano, à Associação de Amigos do Bairro Morada do Sol."
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para cobrir despesas com a manutenção dos serviços essenciais e de caráter continuado."
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos profissionais do magistério, nos termos do art. 22, parágrafo único, incisos I a III, da Lei Federal nº 11.494/2007 e dá outras providências”.
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.132, de 29 de dezembro de 2009 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Casa da Criança Cachoeirense, e dá outras providências".
Veja Mais“Altera a Lei n.º 2.171, de 10 de novembro de 2010 que “Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelar, membros do Controle interno, prefeito e vice-prefeito municipal”, e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar para ampliação, reforma e melhorias de Prédios e áreas onde funcionam as Escolas Municipais - QSE, e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para cobrir despesas com a manutenção dos serviços essenciais e de caráter continuado."
Veja Mais“Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal de Carmo da Cachoeira- MG.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para cobrir despesas com a manutenção dos serviços essenciais e de caráter continuado."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de armários para recarga e armazenamento de Laptops para o Projeto “Um computador por aluno – UCA e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMCC no Município de Carmo da Cachoeira-MG”.
Veja Mais“Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe dá outras providências”.
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.132, de 29 de dezembro de 2009 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Criança e Gestante- ADCG e dá outras providências”.
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de via urbana.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar para aquisição de 01 (um) Veículo Escolar, e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo da Cachoeira para o período de 2010/2013”.
Veja Mais"Inclui ações ao Anexo I da Lei Municipal Lei nº 2.158, de 1º de julho de 2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências".
Veja Mais"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011".
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2011 e dá outras providências".
Veja Mais“Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural e o Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Carmo da Cachoeira-MG”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para aquisição de 02 (dois) tratores, implementos agrícolas e Pá Carregadeira – Convênios firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para pavimentação em alvenaria poliédrica de ruas e vias no município de Carmo da Cachoeira – firmado com Ministério das Cidades, e dá outras providências”.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis, para o fim de extinguir crédito tributário, conforme previsto no inciso X do Art. 76 da Lei Complementar nº 001/2009 (Código Tributário Municipal).
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.132, de 29 de dezembro de 2009 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Casa da Criança Cachoeirense/FNAS/Projovem Adolescente, e dá outras providências”.
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.132, de 29 de dezembro de 2009 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel rural e dá outras providências ".
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para cobrir despesas com a manutenção dos serviços essenciais e de caráter continuado."
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com as associações rurais do Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal
Veja Mais“Dispõe sobre alteração do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.056, de 04 de julho de 2008, que fixou os subsídios dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2009/2012.”
Veja Mais“Dispõe sobre alteração do art. 4º, da Lei Municipal nº 2.055, de 04 de julho de 2008, que fixou os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura 2009/2012.”
Veja Mais“Altera a Lei Municipal 2.132, de 29 de dezembro de 2009 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Criança e Gestante - ADCG, e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para realização de Melhoramentos de Vias Públicas – Convênio 910/2010 – firmado com SETOP, e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de via urbana.”
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 002, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras dos profissionais da educação do Município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo automotor para atender a Secretaria Municipal de Habitação, Promoção e Assistência Social visando atender as famílias de baixa renda e em estado de vulnerabilidade social no município. e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de móveis, máquinas e utensílios para serem utilizados na Escola Municipal Arlindo Lopes de Oliveira e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Pagamento de despesas com a amortização e encargos decorrentes do contrato de financiamento com o BDMG – BF N° 145.628/09 – Programa Caminho da Escola II”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de equipamentos e utensílios para manutenção dos veículos destinados ao transporte escolar do município e dá outras providências”.
Veja MaisAdota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Carmo da Cachoeira - MG .
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Licenciamento Local de Veículos de Serviços aos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carmo da Cachoeira.”
Veja Mais"Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências."
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para repasse de subvenção/FNAS/PAIF ao Conselho de Desenvolvimento do Município de Carmo da Cachoceira e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de materiais ou bens e/ou serviços para distribuição gratuita às pessoas que estejam em situação de risco e/ou desamparados nos casos de força maior e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o município de Carmo da Cachoeira - MG, contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para aquisição de móveis, máquinas e utensílios para a vigilância sanitária e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelar, membros do Controle interno, prefeito e vice-prefeito municipal, e dá outras providências ”.
Veja Mais"Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo Municipal, previstos nos anexos I e III, da Lei nº 1860/2004, com redação dada pela Lei nº 2012/2007, revoga-se a Lei Municipal nº 2.088/2009.”
Veja Mais"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.864, de 1º de junho de 2004, que aprova o Regulamento do Serviço de Transporte de Passageiros por Táxi no Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências."
Veja Mais"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.806, de 21 de dezembro de 2001, que estabelece normas pela quais são as sociedades declaradas de utilidade pública, norma para concessão do título de utilidade pública municipal."
Veja Mais"Dispõe sobre a reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989 e dá outras providências."
Veja Mais"Dispõe sobre a atualização dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989, aos servidores que recebem salário mínimo e dá outras providências."
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para Aquisição de veículos para transporte escolar no âmbito do PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera dispositivos e acrescenta anexos na Lei Municipal nº 1.141, de 24 de outubro de 1989, que “Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras Níveis e Padrões de Vencimento e Organograma do Serviço Público, e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Criança e Gestante - ADCG, e dá outras providências".
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção ao Centro de Educação Infantil Santos Anjos, e dá outras providências".
Veja Mais“Autoriza o município de Carmo da Cachoeira - MG, contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2009 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, revoga a Lei Municipal nº 2.120, de 28 de setembro de 2009, e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais"Inclui ações ao Anexo I da Lei Municipal 2.103, de 25 de junho de 2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências".
Veja Mais"Orça receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010".
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2010 e dá outras providências".
Veja Mais“Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar para contribuição ao Fundo Estadual de Saúde/Farmácia Básica, e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para aquisição de um maquinário retroescavadeira para a Usina de Triagem, Reciclagem e Compostagem de Lixo, e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de uma fábrica de Artefatos de cimento para uso na construção civil – ECO TIJOLOS DO BRASIL à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e dá outras providências ".
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.”
Veja Mais“Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências”.
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.959, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Carmo da Cachoeira, e da Lei 2.112, que cria cargos, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 1959, de 30 de març (...)
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2009 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.
Veja Mais"Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 2.099, de 15 de junho de 2009, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Pagamento de despesas com a amortização e encargos decorrentes do contrato de financiamento com o BDMG – BF N° 139.981.080 – Programa Caminho da Escolar; (...)
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências".
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.079, de 30 de dezembro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção a Casa da Criança Cachoeirense, e dá outras providências".
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Arlindo Lopes de Oliveira no Distrito do Palmital do Cervo e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bem imóvel pertencente ao Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.”
Veja Mais“Cria cargos, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1959, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para aquisição de móveis, máquinas, utensílios, instrumental para o gabinete odontológico do PSF bucal, e dá outras providências.”
Veja Mais“Cria cargo de Chefe do Setor de Obras na estrutura da Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira e dá outras providências".
Veja Mais“Cria cargo de Assessor de Coordenação de Projetos e Convênios na estrutura da Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira e dá outras providências".
Veja Mais“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.”
Veja Mais“Estabelece os padrões e vencimentos dos servidores públicos do Município de Carmo da Cachoeira nos termos da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989; Lei 1.219, de 3 de janeiro de 1991; 1.789, de 20 de setembro de 2001; 1.831, de 9 de abril de 2003; 1.954, de 28 de dezembro de 2005; 2.018, de 11 (...)
Veja Mais“Disciplina a Autorização para Transporte de Trabalhadores Rurais do Município de Carmo da Cachoeira – MG.”
Veja Mais“Autoriza o município de Carmo da Cachoeira – MG, contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre nova denominação a via urbana”
Veja Mais“Dispõe sobre a reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo III da Lei 1.959, de 30 de março de 2006 e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 2.087, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a reestruturação de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989 e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para Pagamento de despesas com amortização e encargos decorrentes do contrato de financiamento com o BDMG – BF Nº 139.981.080 – Programa Caminhos da Escola.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para construção de área de recreação nas dependências da Escola Municipal São Sebastião, e confecção e montagem de 4 (quatro) portões nas dependências da Escola Municipal Espraiado e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.742, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e revoga a Lei 1.369, de 08 de março de 1993.”
Veja Mais“Institui normas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providên (...)
Veja Mais“Concede isenção de tributos (taxas, contribuição de melhorias, impostos, royalties, preços públicos), que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário”.
Veja Mais"Cria o Conselho Gestor do telecentro Comunitário do Município de Carmo da Cachoeira - (MG) e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de fábrica de Artefatos de Cimento (blocos, lajes, colunas, etc) – CARMO CAL MATERIAIS à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e dá outras providências ".
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de fábrica de Artigos de Vidros – LESTER AQUÁRIOS BRASIL à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e dá outras providências ".
Veja Mais"Dispõe sobre a reestruturação dos valores dos vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo Municipal, previstos nos anexos I e III, da Lei nº 1860/2004, com redação dada pela Lei nº 2012/2007.”
Veja MaisAltera a Lei Municipal no 2.052 de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a implantação do Programa de Atenção Integral a Família – Paif, abre crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do Código Sanitário de Carmo da Cachoeira, e dá outras providencias.”
Veja Mais"Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos, e adequação dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989 e dá outras providências."
Veja Mais“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.456, de 20 de outubro de 1994, que cria o cargo de Chefe de Serviço de Controle de Avaliação de confiança e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de praça pública.”
Veja Mais“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”
Veja Mais"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências."
Veja Mais“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1959, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências.”
Veja Mais“Cria cargos e dá nova redação ao Anexo IV, da Lei Municipal n.º 1959, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Carmo da Cachoeira, e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva no Espraiado.”
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.033, de 28 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para repasse de subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências".
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.033, de 28 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para aumento de repasse de subvenção ao Centro Educacional Infantil Santos Anjos e dá outras providências".
Veja Mais“Dispõe sobre denominações de área esportiva no Distrito do Palmital do Cervo”.
Veja Mais“Altera o § 4º do artigo 3º, § 4º do artigo 4º e o § 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.954, de 28 de dezembro de 2005 e dá outras providências”.
Veja Mais“Institui, como Hino Oficial de Carmo da Cachoeira, a composição de Maria Antonieta de Rezende e dá outras providências”.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, e dá outras providências."
Veja Mais"Altera a Lei Municipal 2.033, de 28 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar para repasse de subvenção à Casa da Criança Cachoeirense, e dá outras providências".
Veja Mais"Altera a Lei Municipal nº 2.033, de 28 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para aumentar repasse de subvenção ao Centro de Desenvolvimento Comunitário do Município de Carmo da Cachoeira - CEDECOMCAC, e dá outras providênc (...)
Veja Mais"Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de origem Animal no Município de Carmo da Cachoeira e dá outras providências."
Veja Mais“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera a Lei Municipal nº 2.033, de 28 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito adicional Suplementar para aumentar repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera a Lei Municipal nº 2.033, de 28 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito adicional Suplementar para aumentar repasse de subvenção ao Programa Trabalho e Dignidade, e dá outras providências.”
Veja Mais"Inclui ações ao Anexo I da Lei Municipal 2.054, de 1º de julho de 2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências."
Veja MaisA Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, por seus representantes legais, aprova:
Art. 1º - A receita do Município de Carmo da Cachoeira para o exercício financeiro de 2008 está orçada em R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais), cuja realização se fará com o seguinte desmembramento (...)
Veja Mais"Orça receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2009".
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2009 e dá outras providências".
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel rural em doação edá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito ao cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.”
Veja Mais"Altera a Lei Municipal nº 1.857, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2008 para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
Veja Mais"Autoriza a implantação do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, abre crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.”
Veja Mais"Cria cargo de Agente de Combate às Endemias e respectivas vagas na estrutura da Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de veículo para uso nas ações de ,elhoria da gestão do Programa Bolsa Família e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de veículo para o Programa Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.”
Veja Mais"Altera a Lei Municipal nº 2.020, de 11 de outubro de 2007 e dá outras providências.”
Veja Mais"Dispõe sobre a denominação de vias urbanas.”
Veja Mais“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre a dação em pagamento de uma gleba de terras e dá outras providências”.
Veja Mais“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”
Veja Mais“Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.”
Veja Mais“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, atualizados dos valores do anexo 4 da Lei 1.141, de 24 de outubro de 1989 e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a data base para revisão dos vencimentos dos servidores, revoga a Lei Municipal nº. 1.965, de 4 de maio de 2006 e dá outras providências.”
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial para aquisição de instrumentos para formação de fanfarra escolar.”
Veja Mais“Dispõe sobre celebração de convênios com Instituições Financeiras para consignação em folha de pagamento de empréstimos realizados por servidores públicos e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe sobre o cancelamento de Consignações no quadro da Dívida Flutuante e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e das outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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