Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, durante o período entre 16 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e declara ponto facultativo.
Veja MaisInstitui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 17 de novembro de 2025.
Veja MaisDeclara ponto facultativo na Câmara Municipal.
Veja MaisDeclara ponto facultativo na Câmara Municipal.
Veja MaisContrata Auxiliar de Serviços Gerais de acordo com o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025.
Veja MaisRescinde Contrato Auxiliar de Serviços Gerais.
Veja MaisConstitui comissão responsável pela condução de processo de responsabilização, em conformidade com o artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, para fins de aplicação de penalidade e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a nomeação de Ouvidor da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o regime de descontos relacionados à ausência de Vereador em reuniões ordinárias e extraordinárias, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre concessão de férias a servidor da Câmara Municipal.
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