Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento - e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares n°s. 451, 464, 471, 478, 504, 525, 530, 576, 579, 583 e 593)
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 380, de 30 de setembro de 2014, e dá outras providências. (alterada pela Lei Complementar n° 457)
Veja MaisDispõe sobre o Código de Posturas do Município de Umuarama, Estado Paraná. (revogada parcialmente pela Lei Complementar n° 467) - (alterada pela Lei Complementar nº 592)
Veja MaisDispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento - e dá outras providências. (revogada pela Lei Complementar nº 441)
Veja MaisInstitui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Umuarama. (revogada pela Lei Complementar nº 445)
Veja MaisDispõe sobre o Código de Obras do Município de Umuarama. (alterada pelas Leis Complementares n°s 477, 501 e 583)
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Viário do Município de Umuarama. (revogada pela Lei Complementar nº 446)
Veja MaisDispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares n°s 449, 455 e 472, 490, 498, 505, 585 e 595)
Veja Mais