DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 25.000.000,00
Verbetes: ABERTURA DE CRÉDITO
Veja MaisISTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, DISCIPLINA SUA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: INTITUI IMPOSTO
Veja MaisALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTário municipal, relativas ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Verbetes: ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AMFRI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ
Verbetes: SUBVENÇÃO AMFRI
Veja MaisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 20.3000.000,00
Verbetes: ABERTURA DE CRÉDITO
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.