Dá denominação oficial à rua no Município.
Veja MaisAltera dispositivo do parágrafo único do artigo1º da Lei nº 1.145/91, que alterou a Lei nº 1.062/99, e do artigo 1º da Lei nº 1.041/89, que dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 828/86.
Veja MaisAutoriza permutar áreas de terra entre o Municipio de Penha e a Senhora Selenir Passarini.
Veja MaisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por conta de redução de dotação orçamentária no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais)
Veja MaisAutoriza efetuar compensação de tributos municipais com uma área de terra de propriedade do Sr. Max Roberto Weickert, representado pelo inventariante do espólio Sr Eduardo Henrique Weickert
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO mUNICÍPIO DE PENHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
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