“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por conta de redução parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 100.00,00 ( cem mil reais)”
Veja Mais“Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar por conta de redução parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.746.000,00 (um milhão setecentos e quarenta e seis mil reais).”
Veja Mais“Dispõe sobre a autorização de concessão de subvenção social com a celebração de convênio entre o Município de Penha, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Adonhiran de Assistência a Saúde, dá outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre autorização de subvenção social a Associação dos Moradores do Gravatá”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE, ASSISTENCIAL E ESPORTIVA SANTA LÍDIA”
Veja Mais“Altera a Redação do Art. 1º da Lei nº 2430/2011”.
Veja Mais“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2430/2011”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO ITAPOCOROY A INCLUSÃO DE AÇÃO/ATIVIDADE E PREVISÃO DE RECEITA, NA LEI Nº 2.283 DE 01/09/2009 DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2010/2013, NA LEI Nº 2471 DE 19/09/2011 E NA LEI Nº 2.505 DE 23/11/2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE (...)
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