Dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza, e dá outras providências
Verbetes: IMPOSTOS E TRIBUTOS
Veja MaisCria a controladoria interna, dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do Município de Penha e dá outras providências
Verbetes: CRIA CONTROLADORIA INTERNA
Veja MaisAltera a estrutura administrativa da Fundação Municipal de Esportes, instituída pela Lei Complementar nº 005/98, e dá outras providências.
Veja MaisCria o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 08 (oito) equipes do Programa Saúde da Família - PSF e dispõe sobre a contratação de pessoal pelo Município, por tempo determinado, específico, para atender necessidade de excepcional interesse público na área de saúde e dá outras providências.
Verbetes: CRIA CARGO AGENTE COMUNITÁRIO
Veja MaisAltera dispositivos da lei Complementar 02/98 adequando à Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências
Verbetes: ESTATUTO DO MAGISTÉRIO ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/98
Veja MaisINSTITUI DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Veja MaisALTERA O ANEXO VII, E EXTINGUE O ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 004/99
Veja MaisAMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL
Verbetes: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 004/99
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