“ALTERA A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PENHA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N.º01/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“Altera a Lei Complementar nº01/2005 e dá outras providências”
Veja Mais“Altera a Redação do Inciso “I” do artigo 251, anexo II - mapa do sistema viários e anexo VI- parâmetros urbanísticos para a ocupação do solo nas macrozonas, zonas, setores e eixos, da Lei Complementar nº 02/2007 Código Urbanístico de Penha, também denominado Plano Diretor e dá outras providências”
Veja MaisFixa o número de vereadores no Município de Penha
Veja Mais“ Altera a Lei Complementar nº 01/2005 e dá outras providências”
Veja Mais“Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e estabelece outras providências”
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisALTERA O ARTIGO 341 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2009
Veja MaisALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 02/98 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 76
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.