ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: CARGOS E SALARIOS PODER EXECUTIVO
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007 - CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: código de obras
Veja MaisALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007 - CÓDIGO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PENHA, TAMBÉM DENOMINADO COMO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: ALTERA PLANO DIRETOR
Veja MaisDISPÕE SOBRE consolidação dAs leis relativas a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA de vereadores DE PENHA, A fixação de VENCIMENTOS e dá outras providências
Verbetes: CONSOLIDAÇÃO - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
Veja MaisALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 02/98 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: ALTERA SALÁRIO MÍNIMO
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.