Ofício Nº 164/2017-ADM Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 11/2017 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisOfício Nº 127/2017 - ADM - Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 09/2017 “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - CÓDIGO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PENHA, TAMBÉM DENOMINADO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 DO EXECUTIVO: ACRESCENTA DISPOSIÇÕS NA LEI COMPLEMENTAR Nº02 DE 01 DE JULHO DE 1998 E REVOGA A LEI COMLEMENTAR Nº37 DE 27 DE ABRIL DE 2011.
Veja MaisALTERA INTEGRALMENTE A SEÇÃO III 'DAS FEIRAS LIVRES' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007, PARA 'DAS FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS
Veja Mais"ACRESCENTA O INCISO VI E ALÍNEA A, NO ARTIGO 68, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017."
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 DO PODER EXECUTIVO: ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/98 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.