“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Veja Maisglobal
Veja MaisEstabelece procedimentos internos referentes à concessão de benefício natalino aos colaboradores do Poder Legislativo de Penha
Veja MaisDECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA
Veja MaisAltera o Artigos 53 da Resolução nº 38/2017 que: “Cria a Comissão Permanente de Patrimônio e disciplina os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens móveis sob a responsabilidade e guarda da Câmara de Vereadores de Penha”.
Veja MaisDispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara de Vereadores de Penha
Veja MaisDisciplina a implantação de programa de estágio para estudantes de ensino oficial no Poder Legislativo do Município de Penha/SC e dá outras providências
Veja MaisINSTITUI O PRÊMIO ANTONIETA DE BARROS
Veja MaisAlteração na Resolução nº 64/2022, de 12/07/2022, que “Define a Estrutura Administrativa da Câmara Vereadores de Penha e dá outras providências.”
Veja MaisAltera a Resolução nº 28/2016 que “FIXA DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO, CAPITAIS E DISTRITO FEDERAL“
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.