Estima a receita e fixa a despesa do Município de São lourenço do Oeste para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, concedendo auxílio financeiro a entidades, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a cessão de uso de bens públicos pertencentes ao patrimônio do Instituto Cultural de São Lourenço, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Regularização Fundiária, através do Projeto !Lar Legal", das ocupações incidentes em imóveis do Município, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o serviço voluntário no Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adiciona, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2015, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza em terrenos urbanos no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.