Aprova o Parecer Prévio n. 220/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 21/00119634, relativo às contas do exercício de 2020 do Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Veja MaisDispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2022 e o mandato 2022/2023.
Veja MaisDispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2022.
Veja MaisDeclara Deserto o procedimento licitatório – Pregão presencial nº 004/2021 e dá outras providências.
Veja MaisDeclara Deserto o procedimento licitatório – Pregão presencial nº 002/2021 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 003/2021, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências.
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cairu Hack.
Veja MaisDispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo n° 744, de 30 de julho de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a suspensão do pagamento da revisão geral anual prevista na Lei Complementar nº 270, e na Lei nº 2.587, ambas de 19 de março de 2021.
Veja MaisDecreta Luto Oficial pelo falecimento do presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Edilso Paulo Ranzan, e Declara vago o cargo.
Verbetes: Luto Oficial, falecimento, Edilso Paulo Ranzan,
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