Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Complementar 294/2022
de 11/04/2022

Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.                                                                                                                               

Veja Mais
Lei Complementar 293/2022
de 30/03/2022

Altera a Lei Complementar n° 90, de 26 de dezembro de 2007 e a Lei nº 1.742, de 09 de abril de 2008, e dá outras providências.                                               

Veja Mais
Lei Complementar 292/2022
de 31/03/2022

Dispõe sobre indenização especial por encerramento voluntário do vínculo jurídico com a administração municipal aos servidores públicos que identifica, altera a Lei Complementar n° 230 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Complementar 291/2022
de 15/03/2022

Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências.                           

Veja Mais
Lei Complementar 290/2022
de 15/03/2022

Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.                                     

Veja Mais
Lei Complementar 289/2022
de 15/03/2022

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Complementar 288/2022
de 01/03/2022

Altera a Lei Complementar n° 80, de 16 de março de 2007, a Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007, a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Complementar 287/2022
de 23/02/2022

Altera a Lei Complementar n° 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Complementar 286/2022
de 22/02/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.                                                                                                         

Veja Mais
Lei Complementar 285/2022
de 15/02/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, Lei Complementar n° 248, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade