Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Ordinária 2579/2020
de 21/12/2020

Altera a Lei nº 2.541, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a desafetação parcial de área pública correspondente à Rua Wilibaldo M. Reichert e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade de Tevere Indústria e Comércio de Aço L  (...)

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Lei Ordinária 2578/2020
de 21/12/2020

Dispõe sobre a expansão do ensino bilíngue na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.                                                 

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Lei Ordinária 2577/2020
de 21/12/2020

Institui a Escola de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.                                                                                                                 

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Lei Ordinária 2576/2020
de 15/12/2020

Baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.                                                                                                                                           

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Lei Ordinária 2575/2020
de 15/12/2020

Estabelece sanções administrativas para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2574/2020
de 15/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil, e dá outras providências.                                             

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Lei Ordinária 2573/2020
de 09/12/2020

Altera a Lei nº 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2572/2020
de 09/12/2020

Declara de utilidade pública a Associação Protetores Independentes de Animais Francisco de Assis - PIÁ.                                                                                             

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Lei Ordinária 2571/2020
de 08/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2570/2020
de 19/11/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências.

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