“DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 03179/00 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.”

“HOMOLOGA CONVÊNIO ENTRE A FGBIA – FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.”             

“HOMOLOGA CONVÊNIO SAA Nº 113/91, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.”                                                 

“HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.”                         

“HOMOLOGA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PAVILHÃO DE LONA, QUE ENTRE SI FAZEM A CIDASC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.”                                         

“HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 085/91 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.”

“HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO/SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE “Em Liquidação” E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.”

“DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.”                                                                                                                                                             

“HOMOLOGA CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.”

“DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.”