Câmara Municipal de Imbituba _ Consulta de Leis

Lei Ordinária 5225/2021

de 16/07/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imbituba para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

Publicação em 19/07/2021 no Sumário de Autopublicação DOM-SC nro. 203 página 3

PL 5 .350 - Projeto assinado .pdf 223,31KB PL 5 .350 - Exposição de Motivos .pdf 171,53KB PL 5 .350 - Aviso de Audiência Pública .pdf 545,27KB PL 5 .350 - Audiência Pública - Colaborações .pdf 13,71KB PL 5 .350 - Mensagem 065 - Substituição de anexos .pdf 169,28KB PL 5 .350 - Anexos PPA .pdf 856,76KB PL 5 .350 - Emenda 001 .pdf 613,31KB PL 5 .350 - Emenda 002 .pdf 858,73KB PL 5 .350 - Anexo PPA Redação Final .pdf 1.470,44KB PL 5 .350 - Lei 5 .225 - Publicação .pdf 1.311,52KB

Lei Ordinária 4823/2017

de 27/07/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imbituba para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Publicação em 03/08/2017 no DOM/SC nro. 2311 página 313

PL 4 .931 - Colaborações Audiência Pública .pdf 4.871,77KB PL 4 .931 - Emendas 01, 02, 03, 04 - Vereadores .pdf 3.146,74KB PL 4 .931 - Emendas 05 -06 -07 -08 -09 -10 -11 -12 - Vereador Gilberto .pdf 6.414,96KB PL 4 .931 - Parecer CFO .pdf 7.060,17KB PL 4 .931 - Programas .pdf 339,80KB PL 4 .931 - Receitas .pdf 251,20KB PL 4 .931 - Resumo Programas .pdf 193,14KB PL 4 .931 - Identificação Projetos Atividades .pdf 903,72KB

Lei Ordinária 4233/2013

de 31/07/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imbituba para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Publicação em 31/07/2013 no DOM/SC nro. 1292 página 347

PL 4 .384 - PPA 2014 -2017 - Anexo 1 .pdf 536,81KB

Lei Ordinária 2643/2005

de 09/05/2005

"Altera o anexo II da Lei nº 2164/01, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Muncicípio para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências".

Publicação em 30/05/2005 no Boletim Oficial nro. 141 página 4

Lei Ordinária 2164/2001

de 03/08/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imbituba para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária 1103/1990

de 13/08/1990

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imbituba para o período de 1991 a 1993.