“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o Fundo Municipal de Saúde”
Veja Mais“Revoga o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.103/00, de 07 de dezembro de 2000 e renumera os demais”
Veja Mais“Dá nova redação à Lei Municipal n.º 1.199/92, de 08 de abril de 1992, que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre a realização de despesas com a 2a Festa Nacional e 8a Festa Regional do Camarão, a ocorrer no período de 17 a 21 de janeiro de 2001”
Veja Mais“Dispõe sobre a implantação, organização e disciplina do Controle Interno na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”
Veja Mais“Autoriza o parcelamento de dívidas do exercício de 2000 junto a credores que especifica e dá outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar”
Veja Mais“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação, no Fundo Municipal de Saúde”
Veja Mais“Dispõe sobre a realização de despesas com as festividades Natalinas do ano de 2000, do Reveillon 2000 - 2001, e dá outras providências”
Veja Mais“Dispõe sobre contrato para prestação de serviços que entre si firmam o Banco do Estado de Santa Catarina S. A. e a Prefeitura Municipal de Imbituba”
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