"Dispõe sobre autorização de operação e extração de substância mineral e dá outras substâncias".
Veja Mais"Altera a redação do § 2º do artigo 34, altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 1.984/1999, de 16 de dezembro de 1999, e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre o funcionamento em caráter especial do Programa PETI no período de férias escolares, e dá outras providências".
Veja MaisEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de IMBITUBA para o Exercício de 2006.
Veja Mais"Dispõe sobre a Política de Incentivos Fiscais e Econômicos do Município, estabelece critérios para a venda de terrenos no Distrito Industrial e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências".
Veja Mais"Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos destinados às pessoas portadoras de necessidades especiais e define critérios de suas admissão no serviço público municipal".
Veja Mais"Dipõe sobre denominação de Rua Maria Norma da Silva".
Veja Mais"Autoriza o Executivo Municipal a gratificar por serviços prestados aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Imbituba - JARI".
Veja Mais"Dispõe sobre a criação do Programa Especial para o funcionamento dos Centros de Educação infantil no período de férias escolares, e dá outras providências".
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