Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de Crédito Suplementar a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Art. 2º da Lei nº 2.788/2005, de 21 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Veja MaisAltera artigos da Lei n. 1.549/96 que dispõe sobre a utilização de bens públicos para fins comerciais e de prestação de serviços no Municícipio de Imbituba e dá outras providências.
Veja MaisAltera a composição do Conselho Municipal do Turismo, inicialmente estabelecida no artigo 3º da lei 1.383/1994 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba, Fundação Municipal de Esportes, Fundação Cultural e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Veja Mais"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda/ Sistema Nacional de Emprego - SINE/SC, com a interveniência da secretaria de Estado do Desenvolvimento regional de Laguna e dá outras providências".
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