Dispõe sobre a insituição da "Operação Verão" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos, móveis escolares e de escritório inservíveis e/ou obsoletos, dá outras providências.
Veja MaisAltera os Anexos X e XI do Art. 3º, da Lei nº 2.990, de 21 de novembro de 2006, que estabelece a divisão político-administrativa do Município de Imbituba e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre gratificação aos Conselhos Tutelares e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associção Coral de Imbituba e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Independente Futebol Clube.
Veja MaisAltera no Art. 2º, o §1º da Lei nº 3.361/08, que "Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidentes de Fundações e Vereadores do Município de Imbituba.
Veja MaisAltera os anexos IX e X do Art. 3º, da Lei nº 2.990, de 21 de novembro de 2006, que estabelece a divisão político-administrativa do Município de Imbituba e dá outras providências.
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