Altera a redação do Artigo 1º e o Anexo I da Lei Complementar nº 3.330, de 30 de abril de 2008.
Veja MaisAltera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 3.018, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos temporários e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do Parágrafo único do Art. 190, da Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Imbituba – PROESPORTE, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Imbituba – PROCULT, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, que Instituiu o Código Tributário do Município de Imbituba e dá outras providências.
Veja MaisCria emprego público e vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a construção de passeios públicos ou calçadas no Município de Imbituba e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município de Imbituba - FMPG, e cria gratificação de desempenho de atividade aos Advogados em exercício na Procuradoria Geral do Município de Imbituba.
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