Dispõe sobre a criação de emprego público e vaga no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal, altera os Anexos A e B da Lei 1.144, de 29 de abril de 1991, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do Artigo 21 da Lei nº 3.893, de 03 de maio de 2011, que Reformula a Política Municipal de Saneamento Básico de Imbituba de acordo com as Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação da alínea "d" do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 4.961, de 21 de novembro de 2018, que disciplina o procedimento para Tributação de Escritórios de Contabilidade enquadrados no Simples Nacional, no âmbito deste Município, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po (...)
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 1.145, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Imbituba, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 1.144, de 29 de abril de 1991, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 4.701, de 23 de março de 2016 que dispõe sobre a prestação de auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo Municipal de Imbituba.
Veja MaisAltera a redação do Art. 2º da Lei Complementar n.º 5.044, de 19 de julho de 2019, que altera Anexo da Lei nº 3.135, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação à Ementa da Lei Complementar nº 3.430, de 23 de dezembro de 2008, que Cria taxa compulsória à Associação Beneditina da Providência – ABENP – Hospital São Camilo de Imbituba, e dá outras providências.
Veja MaisCria vaga no Anexo I da Lei Complementar nº 3.135, de 25 de julho de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar empregos públicos objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Anexo A da Lei nº 3.135, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.