Câmara Municipal de Imbituba

Decreto Legislativo 1/2024

de 02/04/2024

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

Publicação em 03/04/2024 no DOM-SC nro. 4499 página 972

PDL 001 - Projeto Assinado .pdf 1,71MB PDL 001 - Parecer CFO .pdf 14,15MB PDL 001 - Decreto Legislativo 01 - Publicação .pdf 75,69KB Decreto Legislativo nº 01 - Assinado .pdf 428,29KB

Decreto Legislativo 3/2023

de 15/06/2023

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2021 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

Publicação em 16/06/2023 no DOM-SC nro. 4242 página 803

PDL 004 - Projeto Assinado .pdf 1,79MB PDL 004 - Parecer - CFO .pdf 12,26MB Parecer Prévio 244 - Prestação de Contas - Prefeito 2021 .pdf 1,62MB PDL 004 - Decreto 003 - Publicação .pdf 75,41KB

Decreto Legislativo 1/2022

de 22/02/2022

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2020 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

Publicação em 22/02/2022 no DOM-SC nro. 3778 página 1069

PDL 01 - Projeto e Exposição de Motivos .pdf 1,48MB Parecer Prévio 46 2021 .pdf 180,08KB documento -processo -completo -2100138507 (1) .pdf 25,97MB PDL 001 - Parecer CFO .pdf 6,54MB PDL 001 - Decreto Legilativo 001 - Publicação .pdf 637,82KB

Decreto Legislativo 1/2021

de 06/04/2021

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

Publicação em 09/04/2021 no DOM-SC nro. 3465 página 922

Decreto Legislativo 2/2020

de 18/12/2020

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2016 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

Publicação em 22/12/2020 no DOM-SC nro. 3359 página 1323

PDL 002 - Projeto e parecer Assinados .pdf 11,22MB Prestação de Contas 2016 processo1700615740 (comprimido) .pdf 37,52MB

Decreto Legislativo 1/2020

de 04/08/2020

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

Publicação em 05/08/2020 no DOM-SC nro. 3222 página 557

PDL 1 - Projeto Exposição Motivos .pdf 1,13MB Processo TCE - Prestação de Contas 2018 .pdf 14,80MB Ata 2ª Sessão Extraordinára CFO - Prestação de Contas - PMI 2018 .pdf 2,13MB Ata 3ª Sessão Extraordinária CFO - Prestação de conta PMI 2018 .pdf 3,51MB Processo PMI - Andamento Processo 9 .643 - Pedido de inf . ofício 152 .html 226,63KB Resposta Ofício 152 - PARECER SEFAZ .pdf 198,82KB Resposto Ofício 152 -PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N º 002 .20 - 22 .07 .20 .pdf 116,16KB Parecer CFO - Pretação de Contas PMI - 2018 .pdf 8,38MB

Decreto Legislativo 4/2019

de 11/09/2019

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2015 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

Publicação em 12/09/2019 no DOM-SC nro. 2927 página 781

documento -processo -completo -1600086036 .pdf 24,39MB

Decreto Legislativo 3/2019

de 25/06/2019

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2017 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

Publicação em 26/06/2019 no DOM-SC nro. 2860 página 550

documento -processo -completo -1800851151 .pdf 21,10MB PDL 003 - Parecer CFO .pdf 5,98MB PDL 003 - Parecer Prévio 2732018 TC .pdf 1,60MB

Decreto Legislativo 2/2016

de 03/05/2016

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2014 da Prefeitura Municipal de Imbituba, e dá outras providências.

Publicação em 04/05/2016 no DOM-SC nro. 1988 página 598

Parecer Contas 2014 .pdf 135,68KB

Decreto Legislativo 3/2015

de 25/08/2015

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Exercício 2013 da Prefeitura Municipal de Imbituba, e dá outras providências.

Publicação em 26/08/2015 no DOM-SC nro. 1814 página 199

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