Câmara Municipal de Imbituba _ Consulta de Leis

Decreto Legislativo 45/1998

de 04/12/1998

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Imbituba, referente ao ano de 1997.

Decreto Legislativo 44/1998

de 26/06/1998

Dispõe sobre a rejeição das contas do Fundo para o Desenvolvimento Social de Imbituba.

Decreto Legislativo 43/1998

de 29/05/1998

Dispõe sobre aprovação das contas do Fundo municipal da Saúde.

Decreto Legislativo 42/1998

de 20/05/1998

Concede Título de Cidadão Imbitubense.

Decreto Legislativo 41/1998

de 20/05/1998

Concede Medalha do Mérito Municipal.

Decreto Legislativo 40/1998

de 20/05/1998

Concede Medalha do Mérito Municipal.

Decreto Legislativo 39/1998

de 20/05/1998

Concede Medalha do Mérito Municipal.

Decreto Legislativo 38/1998

de 20/05/1998

Concede Medalha do Mérito Municipal.

Decreto Legislativo 37/1998

de 20/05/1998

Concede Título de Cidadão Imbitubense.

Decreto Legislativo 36/1998

de 20/05/1998

Concede Medalha do Mérito Municipal.