Dispõe sobre o Veto do Chefe do Poder Executivo a Emenda no 31 do PL no 3.016, que Acrescenta R$ 196.668,70 no valor orçado para a Câmara Municipal extraindo o mesmo valor da Reserva de Contingência.
Veja MaisConcede Licença para o Presidente da Câmara ausentar-se do comando do Poder Legislativo para assumir a chefia do Poder Executivo.
Veja MaisConcede Licença para o Prefeito ausentar-se do País e à Vice-Prefeita para ausentar-se do Município.
Veja MaisAltera o Decreto Legislativo nº 006/05 que Concede Licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município”.
Veja MaisAltera o Decreto Legislativo nº 006/05 que Concede Licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município.
Veja MaisDispõe sobre o Veto do Chefe de Poder Executivo ao PL n° 2.928, que estabelece normas para a instalação de apiários no Município de Imbituba, e dá outras providencias.
Veja MaisConcede Licença ao Prefeito Municipal para Ausentar-se do Município.
Veja MaisDispõe sobre o Veto do Chefe do Poder Executivo ao PL no 2.929, que “Estabelece normas a serem inseridas nas publicações de atos legais: Leis, Decretos Legislativos, entre outros.
Veja MaisDispõe sobre o Veto do Chefe do Poder Executivo ao PL no 2.927, que cria a Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nos órgãos públicos da Administração Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal e Título de Cidadão Honorário de Imbituba e dá outras providências.
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