AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA O FIM QUE MENCIONA.
MODIFICA O ARTIGO Nº 171 DE LEI Nº 737 DE DEZEMBRO DE 1978 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DE URUCUIA.
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO FELIPÃO.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JESSE DINIZ ELIAS A ESCOLA MUNICIPAL CRIADA NO POVOADO DE CARACÓIS DE CIMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO.
PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1985.