Autoriza o Reajuste de Vencimentos do Pessoal Regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos e do Magistério da Prefeitura Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1030/1987
de 14/12/1987
Autoriza o Executivo Municipal a participar na reforma da Sede Social do Campolina Futebol Clube.
Lei Ordinária 1029/1987
de 14/12/1987
Concede Auxílio Financeiro ao Vasco da Gama Futebol Clube, desta cidade de Esmeraldas.
Lei Ordinária 1028/1987
de 14/12/1987
Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Despesa do Exercício e contém outras providências.
Lei Ordinária 1027/1987
de 14/12/1987
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Esmeraldas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operação de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1026/1987
de 14/12/1987
Autoriza a Permuta de área de terreno para o fim que menciona.