Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Esmeraldas e contém outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o lançamento do IPTU e dá outras providências.
Veja MaisAbre Créditos Suplementares, anula dotações do Orçamento vigente e contém outras providências.
Veja MaisEstima a Receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a doar área para a construção de um Quartel da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisConsidera de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.
Veja MaisINSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.