Cria o Programa de Ação Social no Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisDá Denominação a Logradouro Público no Município de Esmeraldas no povoado de Tropeiros.
Veja MaisInstitui Zona urbana especial e, dispõe quanto à aprovação do loteamento que menciona e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei nº 1.518 de 28/10/94; Autoriza a Celebração de Convênio com o IPSEMG – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Veja MaisRetifica Lei Municipal nº 1.324 de 26.11.91
Veja MaisDispõe sobre o Perímetro da Zona Urbana do Município de Esmeraldas/MG.
Veja MaisAutoriza a regularização da concessão de perpetuidade de sepulturas nos Cemitérios localizados na Sede do Município.
Veja MaisConsidera de Utilidade Pública o conselho de Desenvolvimento da Comunidade de São José.
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