Autoriza a Concessão de Subvenção no Exercício de 2011.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 745/1979 que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município, fixando o horário para o funcionamento de bens, restaurantes a congêneres em dias de eventos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais - P.P.A.G. a vigorar no período 2011-2013
Veja MaisEstima a Receita e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o Exercício financeiro de 2011.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar ao orçamento em curso e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar ao orçamento em curso e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece normas para o registro e a proteção do Patrimônio Cultural Imaterial de Esmeraldas, atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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