Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município para o exercício financeiro de 2013.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.414.000,00 (dois milhões quatrocentos e quatorze mil reais) para o fim que menciona.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.866.000,00 (um milhão oitocentos sessenta e seis mil reais) para o fim que menciona.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.615.000,00 (hum milhão seiscentos e quinze mil reais) para fazer face às despesas que menciona e dá outras providências.
Veja MaisFixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação da Lei nº 2119/2007, com a redação que lhe deu a Lei nº 2120 de 04 de janeiro de 2008.
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